Contran suspende resolução que exigia Inspeção Técnica Veicular obrigatória




O Contran publicou hoje a Deliberação 170, suspendendo a Resolução 716/2017, que instituía o programa de inspeção técnica veicular. Essas inspeção veiculares seriam obrigatórias em todo o país a partir de 2019. Não foram publicados os motivos da suspensão.

A vistoria seria implantada em todo o Brasil para verificar as condições gerais de todos os veículos em circulação, como segurança e emissões de poluentes. Todos os veículos com mais de 3 anos de uso deveriam passar por essa vistoria. Além disso, a inspeção seria realizada a cada dois anos, e o licenciamento ficaria barrado se o veículo não tivesse passado pela vistoria.

Os custos da vistoria iriam variar conforme cada estado, sendo definidos pelos Detrans, e as vistorias seriam feitas pelos próprios Detrans, ou por empresas credenciadas pelo Inmetro.

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No primeiro ano, seriam reprovados veículos com “defeito muito grave” em qualquer lugar, “defeito grave” nos freios, pneus, rodas ou “equipamentos obrigatórios”. A resolução não identifica quais são esses equipamentos. Também não passariam modelos que emitem mais poluentes e barulho do que o permitido ou que estejam utilizando equipamentos proibidos.

Nos anos seguintes, as exigências ficarão maiores. A partir do segundo ano de operação do programa, “defeito grave” na direção também seria suficiente para a reprovação. Já no terceiro ano, não recebem o certificado de inspeção todos os veículos que apresentarem defeito muito grave ou grave para os itens de segurança, ou não atenderem os requisitos de emissão de poluentes e ruídos. Todos os “defeitos leves” seriam registrados no documento. Caso o mesmo problema leve se repita na próxima inspeção, ele passará a ser considerado grave.

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De acordo com a Deliberação 170, a suspensão da Resolução 716 é por tempo indeterminado.




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