Governo pode zerar Cide dos combustíveis, mas greve deve continuar

Para tentar finalizar a greve dos caminhoneiros, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou pelo Twitter que o governo vai zerar a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) incidente sobre o valor dos combustíveis. Para cobrir essa renúncia fiscal, o governo deve usar a reoneração da folha de pagamento.

A reunião aconteceu entre o presidente da Câmara e o presidente do Senado, Eunício Oliveira, além do Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. De acordo com eles, o governo federal aceitou a proposta, e basta um decreto do Presidente Michel Temer para zerar o imposto.

O decreto, após assinado, passaria a valer após 90 dias, em agosto. Além de ter pouco efeito real sobre o valor do diesel e da gasolina, já que a Cide corresponde a apenas 1% do total do preço do combustível, a reoneração da folha de pagamentos pode causar uma grande onda de demissões no setor de transportes.

O fato foi divulgado pela CNT em março. Segundo o presidente da Confederação Nacional do Transporte, Clésio Andrade, a reoneração é uma penalização para o setor produtivo, engrenagem fundamental para a economia brasileira. Ainda de acordo com a CNT, a reoneração aumentará significativamente os custos da prestação de serviços de transporte, e impactará o valor dos bens de produção nacional, o que deve aumentar a inflação.

A Abcam, que coordena as manifestações em todo o país, anunciou por meio do seu site que não irá interromper a greve por esse motivo.

Leia a íntegra da nota da Abcam, e veja vídeo no final da matéria:

O presidente da Abcam, José da Fonseca Lopes, publicou nesta terça-feira (22) novo vídeo pedindo aos caminhoneiros a continuidade das manifestações.

Apesar do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ter manifestado interesse em reduzir a alíquota da Cide, a categoria manterá a agenda de protestos pelo país. É imprescindível uma política de isenção de impostos incidentes no óleo diesel e controle dos aumentos dos combustível.

Vale lembrar que a a incidência tributária é responsável por 27% do preço final do produto, sendo 1% Cide, 12% Pis/Cofins e 14% ICMS. Acobrança da Cide é de R$ 0,10 por litro de gasolina e de R$ 0,05 por litro de diesel.

Até um posicionamento efetivo do Governo, a entidade pede firmeza nos protestos de todas as regiões do país.