Conab contrata caminhoneiros para transporte de 35 mil toneladas de milho
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou na última sexta-feira um edital de contratação de caminhoneiros para transporte de 35,2 mil toneladas de milho, para atender ao Programa de Vendas em Balcão (ProVB), em todas as regiões do país. O programa disponibiliza milho a pequenos produtores, para que possam utilizar o grão como ração para animais.
24,47 mil toneladas serão ofertadas em um leilão de fretes que será realizado no dia 04/12. Outras 10,74 mil toneladas se destinam diretamente à cooperativas e associações de transportadores autônomos de cargas, de acordo com a lei que estabelece reserva de 30% desse tipo de frete para caminhoneiro autônomos, sem licitação.
As cargas serão transportadas entre os armazéns da Conab localizados em Mato Grosso, Goiás e Piauí para unidades armazenadoras da Companhia localizadas em Alagoas, Acre, Rondônia, Sergipe, Amazonas, Roraima, Bahia, Ceará, Goiás, Tocantins, Espírito Santo, Minas Gerais, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal.
Os valores dos fretes devem seguir o preço mínimo por eixo estabelecido pela tabela da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), conforme as características dos veículos utilizados no transporte. Em caso de descumprimento do preço determinado pela Agência, a responsabilidade será da empresa arrematante, podendo ela ser penalizada com a suspensão temporária de operar com a Conab por até 2 anos e o cancelamento do lote, além de estar sujeito às penalidades previstas na Lei n.º 13.703/18.
Para participar do pregão é necessário estar cadastrado junto a uma Bolsa de mercadorias, no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais da Conab (Sican) além de apresentar outras documentações exigidas no aviso, como a Declaração de Cumprimento dos Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Carga. Já no caso dos autônomos, as propostas deverão ser apresentadas somente por meio de cooperativas de transportadores ou associações, bem como os demais documentos solicitados no aviso de chamamento.
Os quantitativos específicos, demais exigências e a regulamentação das duas operações podem ser conferidas nos respectivos avisos. O pregão de frete (Aviso 195) e a oferta para os autônomos (Aviso 196) podem ser acessados na página da Conab.
