
Durante as fiscalizações, os agentes solicitaram as documentações relativas às cargas transportadas, momento em que verificaram que produtos como aerossóis e líquidos inflamáveis, soda cáustica e acetona estavam no mesmo compartimento de alimentos, o que é vedado pela legislação, diante do perigo de contaminação.
Além disso, nos veículos não havia placas de sinalização informando o transporte de produtos perigosos, bem como alguns dos condutores não haviam feito o curso obrigatório Movimentação e Operação de Produtos Perigosos do (MOPP) nem utilizavam os equipamentos de proteção individual.
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Considerando a situação flagrada, foi configurada a prática do crime previsto no art. 56 da lei 9.605/98, razão pela qual os caminhões e os produtos foram apreendidos, ao passo que os motoristas foram encaminhados à Delegacia da Polícia Civil.
