DNIT emite nota de esclarecimento sobre lombadas eletrônicas

O DNIT publicou na última sexta-feira uma nota, informando que os contratos relativos ao Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade (PNCV) foram encerrados em janeiro de 2019, e, dos 24 lotes, 17 já foram novamente licitados e estão em execução.

Também informou que os sistemas estão sendo modernizados, substituídos ou transferidos de local.

A nota do DNIT foi publicada após o Presidente Jair Bolsonaro anunciar que os contratos do PNCV não serão renovados.

Leia a nota na íntegra:

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), alinhado com o Ministério da Infraestrutura, esclarece que os contratos relativos ao Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade (PNCV), tiveram suas vigências encerradas em 14 de janeiro de 2019 e foram remodelados em 24 lotes, dos quais 17 já receberam ordem de serviço e estão em execução.

Importante destacar que, por força dos novos contratos, haverá um processo de modernização, substituição de equipamentos e reavaliação de todos os pontos de instalação de equipamentos eletrônicos de controle de tráfego nas rodovias federais.

Efetividade do controle – Segundo o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, não é razoável que se tenha um gasto excessivo em contratos de lombadas eletrônicas, sendo que esse valor está deixando de ser aplicado na manutenção e restauração das rodovias. “O controle de velocidade deve existir onde os acidentes são causados por excesso de velocidade, mas nem todo acidente é gerado por isso, temos acidentes que acontecem por imprudência no trânsito ou por problemas estruturais na via”, afirma.

O DNIT seguirá as orientações presidenciais e está fazendo um estudo em toda a malha viária federal, com o apoio da PRF, e somente funcionarão radares em locais onde seja indispensável seu emprego tecnicamente.

Coordenação de Comunicação Social – DNIT