ANTT aumenta fiscalização sobre a tabela de fretes

A ANTT divulgou nota ontem onde afirma que as operações de fiscalização sobre o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, conhecida como Tabela de Frete, estão sendo intensificadas. Neste ano já foram realizadas 342 operações de fiscalização da tabela de fretes em todo o país.

De acordo com a agência, a maioria das operações vem acontecendo em postos de pesagem administrados pela ANTT, e todos os embarcadores que tem pago fretes menores do que os valores da tabela estão sendo multados. Os valores de multas variam de acordo com as autuações, também podem variar de acordo com a distância a ser percorrida durante a viagem, tipo de veículo, dentre outros aspectos.

O valor das autuações varia de R$ 550,00 até R$ 10.500,00, dependendo dos fatores descritos acima. A última atualização da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas foi publicada em janeiro e está valendo.

A ANTT informa que denúncias podem ser encaminhadas ao canal da Ouvidoria da ANTT pelo telefone 166 ou e-mail ouvidoria@antt.gov.br.

Atualmente está ocorrendo uma audiência pública com o objetivo de estabelecer as regras gerais, a metodologia e os indicadores da nova tabela de frete e suas atualizações.