Projeto de lei poderá conceder aposentadoria especial para todos os motoristas profissionais

Emenda 242/2019 apresentada pelo Deputado Federal Leonardo Monteiro para a Proposta de Emenda à Constituição que trata da reforma da previdência (PEC 06/2016), prevê aposentadoria especial para os motoristas profissionais dos transporte de cargas e passageiros que conduzam veículos de mais de 10 toneladas.

A justificativa do deputado se dá pelas condições de trabalho dos motoristas profissionais, considerada como insalubre na justificativa da emenda ao projeto.

“A atividade de motorista profissional de passageiro ou de carga se reveste, via de regra, de considerável insalubridade, além de extrema penosidade para aqueles que a executam, pela associação dos agentes nocivos como ruído, vibração e calor, e também, em alguns veículos, o monóxido de carbono, aos quais estão expostos. Assim, mostra-se absolutamente injustificada e desproporcional qualquer espécie de relativização quanto à caracterização da insalubridade, além da penosidade como elemento autorizador do reconhecimento de que determinada atividade laboral é especial”, disse o deputado na justificativa do projeto.

Além disso o deputado diz que dirigir veículos de grande porte é um trabalho exaustivo, e que oferece diversos riscos aos profissionais do volante, como assaltos, roubos de cargas, risco de acidentes, e outros que afetam a saúde física e mental dos trabalhadores.

A emenda ainda precisa coletar assinaturas de outros deputados para poder ser analisada pela comissão que trata da reforma da previdência.