CONHEÇA OS VALORES: ANTT publica nova tabela de fretes com nova metodologia de cálculo

A ANTT publicou hoje, no Diário Oficial da União, a resolução 5.849/2019, que traz uma nova metodologia para o cálculo dos valores de fretes.

A nova tabela conta com 11 tipos de cargas:

  • I – Carga geral: a carga embarcada e transportada com acondicionamento, com marca de identificação e com contagem de unidades;
  • II – Carga geral perigosa: carga geral que contenha produto classificado como perigoso para fins de transporte ou represente risco para a saúde de pessoas, para a segurança pública ou para o meio ambiente;
  • III – Carga líquida a granel: a carga líquida embarcada e transportada sem acondicionamento, sem marca de identificação e sem contagem de unidades;
  • IV – Carga líquida perigosa a granel: a carga líquida a granel que seja classificada como perigosa para fins de transporte ou represente risco para a saúde de pessoas, para a segurança pública ou para o meio ambiente.
  • V- Carga sólida a granel: a carga sólida embarcada e transportada sem acondicionamento, sem marca de identificação e sem contagem de unidades;
  • VI – Carga sólida perigosa a granel: a carga sólida a granel que seja classificada como perigosa para fins de transporte ou represente risco para a saúde de pessoas, para a segurança pública ou para o meio ambiente;
  • VII – Carga frigorificada: a carga que necessita ser refrigerada ou congelada para conservar as qualidades essenciais do produto transportado;
  • VIII – Carga frigorificada perigosa: a carga frigorificada que seja classificada como perigosa para fins de transporte ou represente risco para a saúde de pessoas, para a segurança pública ou para o meio ambiente;
  • IX – Carga neogranel: a carga formada por conglomerados homogêneos de mercadorias, de carga geral, sem acondicionamento específico cujo volume ou quantidade possibilite o transporte em lotes, em um único embarque;
  • X – Carga conteinerizada: a carga embarcada e transportada no interior de contêineres;
  • XI – Carga conteinerizada perigosa: a carga conteinerizada que seja classificada como perigosa para fins de transporte ou represente risco para a saúde de pessoas, para a segurança pública ou para o meio ambiente.

Os novos valores levam em consideração os custos do transporte, mas ignoram os custos de pedágio, lucro do transportador, e outros valores, como alimentação, despesas logísticas e etc., que devem ser negociadas em separado com o embarcador.

A nova metodologia também leva em consideração cargas fracionadas, que deverão ser calculadas de acordo com a carga de maior valor a ser transportada.

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O cálculo é feito com base na multiplicação da distância pelo coeficiente de deslocamento, somado com o coeficiente de carga e descarga. A tabela é dividida em duas, para carga lotação (tabela 1) e para contratação apenas do veículo (tabela 2).

A resolução não permite o pagamento de fretes com valores abaixo dos obtidos pelo cálculo da tabela, com multa de R$ 550 a R$ 10.500 mais duas vezes a diferença do valor pago.

Quem divulgar fretes abaixo dos valores corretos, como aplicativos de fretes, serão multados em até R$ 4.975. Quem tentar obstruir ou impedir a fiscalização da ANTT será multado em até R$ 5.000.

Os valores da tabela serão reajustados sempre que o valor do diesel subir ou descer mais de 10% em menos de 30 dias.

Para calcular o valor correto do frete, o caminhoneiro deve encontrar o tipo de carga, saber a quilometragem da viagem e verificar na tabela o custo de deslocamento e de carga e descarga.

A conta fica (Distância em KM x Custo de deslocamento) + custo de carga e descarga.

No caso de uma carga frigorificada de uma carreta LS, em um trajeto de 500 quilômetros o valor a ser recebido é:

(500 x 4,0339) + 356,74 = 2.373,69

Veja a nova tabela abaixo:

Tabela 1 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO

Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos da composição veicular

2

3

4

5

6

7

9

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,7188

2,1436

2,6185

2,9912

3,4405

3,8479

4,3914

Carga e descarga (CC)

R$

102,18

199,48

232,38

239,58

279,69

310,60

346,57

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,7598

2,1930

2,6643

3,0551

3,5406

3,9331

4,4617

Carga e descarga (CC)

R$

105,81

208,02

234,19

246,83

297,81

324,24

355,74

Frigorificada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,0316

2,5038

3,0403

3,5999

4,0339

4,4901

5,1492

Carga e descarga (CC)

R$

122,26

234,40

259,94

316,63

356,74

380,05

423,16

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,1334

2,6064

3,0033

3,4525

3,8237

4,3672

Carga e descarga (CC)

R$

196,40

228,75

243,21

283,31

303,35

339,33

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,7157

2,1334

2,6064

3,0033

3,4525

3,8237

4,3672

Carga e descarga (CC)

R$

101,63

196,40

228,75

243,21

283,31

303,35

339,33

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,7157

2,1334

2,6064

3,0033

3,4525

3,8237

4,3672

Carga e descarga (CC)

R$

101,63

196,40

228,75

243,21

283,31

303,35

339,33

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,2309

2,6557

3,1514

3,5241

3,9734

4,3834

4,9269

Carga e descarga (CC)

R$

165,26

304,61

340,59

347,80

387,90

419,59

455,57

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,3021

2,7415

3,1961

3,6401

4,1400

4,5519

5,0968

Carga e descarga (CC)

R$

178,08

330,33

353,99

382,57

437,90

470,14

506,54

Perigosa (carga frigorificada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,4251

2,8973

3,4426

4,0022

4,4362

4,8959

5,5549

Carga e descarga (CC)

R$

166,99

308,96

338,49

395,19

435,30

459,62

502,73

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,3684

2,8622

3,2591

3,7084

4,0822

4,6257

Carga e descarga (CC)

R$

263,41

298,84

313,30

353,40

374,22

410,20

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,9508

2,3684

2,8622

3,2591

3,7084

4,0822

4,6257

Carga e descarga (CC)

R$

141,84

263,41

298,84

313,30

353,40

374,22

410,20
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Tabela 2 – OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS

Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos da composição veicular

4

5

6

7

9

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,3162

2,6057

3,0549

3,3337

3,6783

Carga e descarga (CC)

R$

197,75

201,33

241,44

255,11

274,13

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,3162

2,6057

3,0549

3,3337

3,6783

Carga e descarga (CC)

R$

197,75

201,33

241,44

255,11

274,13

Frigorificada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,7085

3,0198

3,4538

3,8094

4,2458

Carga e descarga (CC)

R$

225,97

229,55

269,66

284,11

303,14

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,3162

2,6057

3,0549

3,3337

3,6783

Carga e descarga (CC)

R$

197,75

201,33

241,44

255,11

274,13

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,3041

2,7446

3,1938

3,3095

3,6542

Carga e descarga (CC)

R$

194,12

243,00

283,11

247,86

266,89

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,3162

2,6057

3,0549

3,3337

3,6783

Carga e descarga (CC)

R$

197,75

201,33

241,44

255,11

274,13

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,6637

2,9532

3,4024

3,6838

4,0284

Carga e descarga (CC)

R$

301,99

305,57

345,68

360,13

379,16

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,6951

2,9845

3,4338

3,7152

4,0598

Carga e descarga (CC)

R$

311,41

314,99

355,10

369,55

388,57

Perigosa (carga frigorificada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,9571

3,2685

3,7025

4,0614

4,4978

Carga e descarga (CC)

R$

300,55

304,14

344,25

359,71

378,74

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,5366

2,8261

3,2753

3,5567

3,9013

Carga e descarga (CC)

R$

263,87

267,45

307,56

322,01

341,04

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,5366

2,8261

3,2753

3,5567

3,9013

Carga e descarga (CC)

R$

263,87

267,45

307,56

322,01

341,04
Publicado por
Rafael Brusque - Blog do Caminhoneiro
18/07/2019 11:56

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