Grupos de caminhoneiros se mobilizam para paralisação referente à tabela de fretes

Algumas cidades do país estão registrando movimentações, ainda pequenas, de grupos de caminhoneiros, que pretendem iniciar uma nova paralisação. O movimento é pequeno, sem liderança centralizada e não é apoiado por todos os caminhoneiros, como na greve que ocorreu em maio do ano passado.

De acordo com vídeos publicados nas redes sociais, os caminhoneiros pedem o julgamento da constitucionalidade do Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, que foi suspenso pelo STF na última semana e também a obrigatoriedade do uso do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), para todos os fretes.

Foram registradas aglomerações de caminhoneiros nas cidades de Barra Mansa, no Rio de Janeiro, e Ponta Grossa, no Paraná.

Nas redes sociais, os caminhoneiros se mostram bastante divididos quanto à uma nova paralisação. Boa parte dos caminhoneiros espera que o governo solucione o impasse da Tabela de Fretes, que segue sendo negociada entre representantes dos caminhoneiros, embarcadores e o Ministério da Infraestrutura, mediador das negociações.

A maior reclamação dos caminhoneiros favoráveis à paralisação é o não cumprimento da tabela de fretes. Caso o julgamento da contitucionalidade da Lei 13.703/2018, que estabelece a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, considerasse a tabela constitucional, o pagamento de acordo com o estipulado seria obrigatório para todas as operações de transporte.

Mas o mesmo julgamento pode derrubar a validade da Tabela dos Fretes, se ela for considerada inconstitucional. Nesse caso, voltaria a valer a lei da oferta e procura e a livre negociação entre embarcadores e caminhoneiros.

O julgamento foi suspenso no STF por um pedido da Advocacia Geral da União (AGU), que pediu um prazo maior, até que a negociação a respeito da tabela no Ministério da Infraestrutura seja finalizada.