Caminhoneiros se queixam dos custos de cadastro e renovação do RNTRC

Uma das maiores exigências para se transportar cargas no Brasil é o cadastro RNTRC (Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas). Nesse cadastro da ANTT estão registrados 703.513 transportadores, divididos entre autônomos (547.174), empresas (151.991) e cooperativas (348), com uma frota total de 1.933.696 caminhões, divididos em autônomos (703.984), empresas (1.203.867) e cooperativas (25.845).

Para poderem trabalhar, caminhoneiros, empresas e cooperativas precisam manter o cadastro em dia, sempre atualizado. A ANTT não cobra pela emissão do RNTRC, que é feito por “entidades representativas das categorias de transportador”.

De acordo com a ANTT, essas entidades são responsáveis pelo cadastramento e recadastramento, e, como procedimento padrão dela, tem a cobrança de valores a título de ressarcimento dos custos da prestação desse serviço e disponibilização de materiais.

A reclamação dos caminhoneiros, que o Blog do Caminhoneiro recebe com certa frequência, é o custo. Antes, até maio deste ano, era exigida a instalação de um adesivo nos caminhões, que era vinculado às placas do veículo. As entidades que emitem o RNTRC diziam que o custo era pela emissão dos adesivos. Hoje, o adesivo não é mais exigido, sendo apenas o cadastro eletrônico realizado pelas entidades. Mesmo assim, o custo não foi reduzido.

Um dos caminhoneiros que entrou em contato com o Blog do Caminhoneiro nos informou que teve que pagar R$ 261,00 pela realização da renovação do RNTRC.

Em nota enviada ao Blog do Caminhoneiro, a ANTT informa que os caminhoneiros que se sentirem lesados, podem fazer reclamações e denuncias pelos canais de ouvidoria da agência, no telefone 166, ou no e-mail ouvidoria@antt.gov.br.

Confira a nota da ANTT na íntegra:

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não cobra para fazer o RNTRC.

Ocorre que, para facilitar o acesso dos caminhoneiros do país inteiro aos serviços necessários ao setor, como a execução das atividades de inscrição e manutenção de transportadores no RNTRC, a Agência firmou convênio com entidades representativas das categorias de transportador: empresas, autônomos e cooperativas.

Estas entidades conveniadas responsáveis pelo cadastramento e recadastramento têm como procedimento padrão, a cobrança de valores, a título de ressarcimento dos custos inerentes a prestação de serviços e disponibilização de materiais.

A ANTT adotará as medidas previstas na Lei, nos instrumentos que formalizaram as parcerias com as entidades de grau superior e nas regras de penalidade aprovadas pela Diretoria da ANTT por meio da Deliberação ANTT nº 002, de 2018, que incorporou o anexo II à Deliberação ANTT nº 186, de 2016.

Reiteramos que as medidas previstas nos instrumentos de regência da matéria são aplicadas quando da constatação de práticas abusivas. Ratificamos, também, a informação de que é prescindível a intermediação junto à ANTT para o registro de reclamações e denúncias contra a cobrança feita por Pontos de Atendimentos credenciados do RNTRC, pelo nº 166 ou no e-mail ouvidoria@antt.gov.br

Caso tenham mais dúvidas, segue o link das perguntas frequentes sobre o RNTRC.
http://www.antt.gov.br/cargas/Perguntas_Frequentes__RNTRC.html