O projeto autoriza a concessão de financiamentos, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para compra de caminhões e implementos, por motoristas autônomos e empresas individuais de transportes de cargas.
De acordo com o projeto, que ainda precisará tramitar na Câmara dos Deputados, será financiado até 99% do valor total do caminhão e implemento adquirido, desde que seja novo, com juros e correção monetária pela Taxa Selic, hoje em 3% ao ano.
Os motoristas que fizerem o empréstimo terão 12 meses de carência e até 120 meses para pagar. Além da compra de caminhões e implementos, o financiamento também poderá abranger a compra de sistemas de rastreamento, seguro do veículo e seguro prestamista.
Cada caminhoneiro terá direito de fazer a compra de um caminhão, implemento e serviço por vez, podendo realizar novo financiamento apenas se houver sinistro com perca total do veículo adquirido anteriormente.
Caso o caminhoneiro ou empresa sejam prestadores de serviço internacional de transporte de cargas, deverá constar no Certificado de Licenciamento do Veiculo a autorização para a saída do Pais, desde que seja requerido no momento do financiamento e comprovada a atividade.
De acordo com o Deputado, se o projeto for aprovado, irá assegurar a melhoria das condições de trabalho dos motoristas profissionais, a redução de problemas mecânicos e a redução dos custos dos transportes de bens em geral tanto no território nacional como nos casos de exportação.
“A epidemia do covid-19, em todo o território nacional, exige medidas para o reaquecimento da economia com responsabilidade, transparência e a subvenção aos caminhoneiros autônomos e empresas individuais de transportes de cargas em geral, com certeza terá retorno de curto prazo ao pais, gerando novos empregos e em especial, melhorando as condições de tempo de transporte e a segurança nas estradas”, conclui o deputado.
O projeto ainda não tem data para ser analisado pelas comissões e pelo plenário da Câmara dos Deputados.
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