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Projeto de lei poderá facilitar renovação de frota de autônomos

O Projeto de Lei 2450/2020, apresentado pelo Deputado Federal Roberto Pessoa (PSDB/CE), ontem, na Câmara dos Deputados, pode facilitar a renovação de frota para caminhoneiros autônomos e empresários que tenham apenas um caminhão.

O projeto autoriza a concessão de financiamentos, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para compra de caminhões e implementos, por motoristas autônomos e empresas individuais de transportes de cargas.

De acordo com o projeto, que ainda precisará tramitar na Câmara dos Deputados, será financiado até 99% do valor total do caminhão e implemento adquirido, desde que seja novo, com juros e correção monetária pela Taxa Selic, hoje em 3% ao ano.

Os motoristas que fizerem o empréstimo terão 12 meses de carência e até 120 meses para pagar. Além da compra de caminhões e implementos, o financiamento também poderá abranger a compra de sistemas de rastreamento, seguro do veículo e seguro prestamista.

Cada caminhoneiro terá direito de fazer a compra de um caminhão, implemento e serviço por vez, podendo realizar novo financiamento apenas se houver sinistro com perca total do veículo adquirido anteriormente.

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Caso o caminhoneiro ou empresa sejam prestadores de serviço internacional de transporte de cargas, deverá constar no Certificado de Licenciamento do Veiculo a autorização para a saída do Pais, desde que seja requerido no momento do financiamento e comprovada a atividade.

De acordo com o Deputado, se o projeto for aprovado, irá assegurar a melhoria das condições de trabalho dos motoristas profissionais, a redução de problemas mecânicos e a redução dos custos dos transportes de bens em geral tanto no território nacional como nos casos de exportação.

“A epidemia do covid-19, em todo o território nacional, exige medidas para o reaquecimento da economia com responsabilidade, transparência e a subvenção aos caminhoneiros autônomos e empresas individuais de transportes de cargas em geral, com certeza terá retorno de curto prazo ao pais, gerando novos empregos e em especial, melhorando as condições de tempo de transporte e a segurança nas estradas”, conclui o deputado.

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O projeto ainda não tem data para ser analisado pelas comissões e pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Blog do Caminhoneiro

Rafael Brusque - Blog do Caminhoneiro

Nascido e criado na margem de uma importante rodovia paranaense, apaixonado por caminhões e por tudo movido a diesel.

13 thoughts on “Projeto de lei poderá facilitar renovação de frota de autônomos

  • Elizeu das virgens Oliveira

    Como brasileiro, caminhoneiro e sonhador.
    Quando inventaram o tal pro caminhoneiro.
    Sonhei que ia trocar meu caminhão 1995 por um mais novo.
    Pois ficou só no sonho, os bancos pediram tantos documentos, dificultando o máximo para não aprovar as fichas.
    Tanto a minha e de milhares de caminhoneiros autônomos.
    As pessoas com empresas abertas até dono de borracharia e dono de padaria compraram.
    Mais caminhoneiro autônomo não conseguimos.
    Tomara que esse não seja mais um daqueles que a burocracia vai vencer os sonhos de ter um caminhão mais novo.

  • Penso que essa “renovação de frota” terá o propósito de desovar as montanhas de caminhões e implementos que estão entupindo os pátios das montadoras, simples meu pensamento, mas creio ser esse o objetivo!
    Vejam a quem representa o deputado que formata a lei!

  • Projeto de lei para ajudar autônomo? parece piada de mau gosto! Se o caminhoneiro entra em um financiamento desse para um caminhão novo e com o frete dominado por trasportadoras de todo tipo, o coitado não conseguirá pagar o financiamento, salvo excussões!
    O BNDES infelizmente foi ciado com um proposito, mas foi tolamente modificado e hoje só está a serviço da elite dominante que sempre viveu as custas do estado! Pregam estado minimo e, na verdade o estado minimo é só para os simples mortais, para eles que são os poderosos o estado é quem banca tudo, financiam desde automóveis de luxo, como gado, fazendas, maquinário, pick-up e aviões aos que menos precisam. Exemplos? Jatinho de um apresentador da globo, Jato do governador de SP e de outros milhares de ricos de nossa nação.
    O caminhoneiro autônomo que a parte mais fraca sempre foi prejudicado com todo tipo de imposição, pois a cada dia nos deixam mais distantes do mercado, não podemos pegar o frete diretamente porque temo de emitir documentação para nos taxar e como não somos empresários, temos de entregar o frete aos trasportadores dono de uma salinha, sem caminhão e sem patio, pois eles que emitem manifesto e cte, são organizados e liberados pela Lei para nos explorar!
    E nós autônomos ainda fazemos parte da destruição quando aceitamos frete por qualquer mixaria e o tal de frete de retorno com preço que nem cobre os custos. Se não aceitamos essas imposições, certamente teríamos condições de aquisição de caminhões e implementos novos, mas do jeito que a elite se organizou somos apenas “escravos a serviço do dono do engenho” e piorado, pois os donos do engenho forneciam alimentação, vestuário e moradia, hoje nos doam uma mixaria que não atende as necessidades básicas, essa situação creio, não vai mudar nunca pois somos desinformados, elegemos aqueles que nos levaram a morte financeira e apoiamos todo tipo de atrocidades como a retiradas das leis que antes nos protegiam! E assim a roda vai girando e passando por cima do autônomo!
    Sei que muitos “empresários” da área de transportes virão aqui para contender, mas não me preocupa, pois são os come-quietos da nação!

  • Juarez Marques

    Anos atrás já houve esse mesmo assunto, e não deu em nada. Acredito q vai ser igual. Projetos qquer um pode falar q faz, mas estarão envolvidas muitas pessoas, muitos setores tem q ceder para dar está facilidade, isenção de impostos, etc..
    . Acredito q o financiamento será de bancos, q nunca perdem. Vamos aguardar os novos capítulos. Que não seja só para esse político se colocar em evidência, com a intenção de lá na frente usar em campanha, mesmo o projeto não sendo aprovado. É difícil esse projeto passar. Q dê certo dessa vez.

  • CUIDADO!!! JA ASSISTIR ESSE FILME… BENEFICIA O SEGMENTO DAS MONTADORAS DE VEÍCULOS , BANCOS.. .E INDUSTRIA DE AUTOPEÇAS… ENTRA GENTE QUE NEM É DO RAMO APROVEITANDO O CREDITO AUMENTANDO A CONCORRÊNCIA ENTRE OS TRANSPORTADORES.. E FRETE CADA VEZ MAIS INSUSTENTÁVEL.. MUITO CUIDADO NESSA HORA!! FERRO VELHO TA CHEIO DE PEÇAS DE CAMINHÕES QUE NEM ARRANHÃO
    TEM.. .PESSOAL ENTRA NA ILUSÃO E NÃO DA CONTA DE PAGAR..

  • João Marcos Lira Do Monte

    Acho esse projeto de grande relevância, se os políticos de vergonha tiverem interesse a realidade no transporte de carga no Brasil séria bem melhor. Vejo também a nescecidade também uma atenção maior na saúde e segurança dos caminhoneiros, acho que deveria também criar um projeto de lei que toda vez que o caminhoneiro pegasse um frete fosse descontado um valor simbólico para custear um bom plano de saúde não só para o caminhoneiro mas pra seus familiares também que ficam em casa aguardando a volta de seus esposo ou esposas.

  • Um bom projeto eu acho que nos altonomos poderíamos nos encaixarmos como os taxistas nós casos de isenção de empostos

  • Sem contar o monopólio ela dificuldade de se comprar um caminhão, ou seja quem não tem caminhão não consegui financiar, total descaso tantos tentando comprar e não consegui porque alguns impuseram q só seria financia 100% para quem já tem caminhão no nome, fato lamentável. Aí o cidadão pode financiar uma caminhonete de 200 mil e não consegui financiar um caminhão de 100 mil .sendo que o de 100 mil e pra ajudar a movimenta a economia .

  • Marcos Alves de Sousa

    A vdd e que o caminhão e caminhoneiros não pode parar,mas ninguém faz nada pra ajudar,se renovasse as frotas tudo será melhor.

  • JOSE SALVADOR VIANA DE FREITAS

    excelente projeto..parabéns ao deputado…

  • Claudio Cosme De Sousa

    Porque os taxistas tem redução.e caminhoneiros não,? Esse BNDSso e bom pra enviar dinheiro pra políticos ladrão

    Forjam contrato ..fraudulento e pega muita grana..pra comprar bois nois caminhoneiros ..não temos chance..vai numa conssecionaria e tenta ..eles te dirão que nem sabe disso

  • Daniel de Oliveira Souza

    Na boa inútil esse projeto de lei. Hoje já há linhas de financiamento do BNDES que são extremamente burocráticas de serem acessadas e em quase todas opções há um intermediário que exige um percentual sobre o valor. Ou de spreed ou de propina para liberar o financiamento. Sem mencionar nas inúmeras exigências que para um autônomo são em quase totalidade de imcomprováveis.

    O que é interessante mesmo é um acordo primeiro na redução do valor dos veículos, com redução de impostos por parte do governo e de lucro de montadoras e revendedoras. Hoje se paga em um caminhão truck sem implemento o valor em média de 250 mil ou mais e nem parachoque trazeiro tem. Depois a redução drástica dos juros sobre esses financiamentos. Paga-se nada menos que 40% do valor financiado em 5 anos, isso no melhor dos casos.

    Depois para o prazo de 5 anos deveria ter um contrapeso da variação do diesel. Em 2016 comprei com caminhão para agregar e trabalhar por 1,55 o km com óleo diesel custando 1,86. Em 2020 esse caminhão roda a 2,30 com diesel valendo 2,99 isso o valor atual, mas já paguei e por muito tempo, o valor de 3,86 o litro.

    O resumo é, o problema não é bem o financiamento e sim o que anda sobrando da atividade de transporte.

    Peças de reposição andam extremamente caras, as concessionárias cobram por um valor hora que não condiz com a realidade do autônomo e por muitas vezes prestam um serviço ruim. O caminhão novo é mais ágil e confortável além de claro ficar menos tempo parado para manutenção. Mas de toda forma hoje um caminhão não se paga mais na estrada, isso claro levando em consideração que o dono tenha alguma vida além do caminhão sabe, porque ter caminhão pra ficar de rabo pra cima polindo roda em posto isso não condiz com um razoável stilo de vida. Caminhão tem que pagar minhas contas, boa alimentação para eu e meus familiares como também boa educação para meus filhos.

    E com essas contas quero que me provem que é possível e ainda pagar um empréstimo. Então digam ao tal deputado, que recebe seus 33k de salário livre de tudo que não precisamos é de lei para financimento mas sim de leis para impor um ambiente de trabalho melhor.

    Quer uma lei que beneficia vamos tratar da emissão de CTE e MDE e CIOT. Vamos tratar de operadora de cartão que ficam com 1% do valor bruto do frete, vamos conversar dos postos que cobram valor de diesel a prazo para usar esses cartões. Vamos falar das condições das estradas que causam um estrago enorme nos veículos e os fazem consumir horrores de diesel enquanto de trafega a 10 por hora e nem vamos mencionar no estrago mecânico, vamos falar de balança que deixa uns sem noção andar com o dobro do peso achando que frete se ganha é no peso e não no valor e por ai vai….

    • Ótimo comentário DANIEL. Em outubro de 2019 comprei um caminhão no valor de R$320.000,00 e paguei 86 ,mil só de imposto na NF e ainda mais outros quase 100 mil para o implemento e adequação para rodar!
      A sua colocação em relação a imposto é extremamente pertinente haja vista que; o taxista que organizado consegue comprar sem impostos e quando vendem, o faz pelo valor de mercado e nos que somos a engrenagem que move quase tudo, pagamos esses absurdos de impostos que jamais cessarão. Não existe nada melhor para o governo que compra de veículos, pois pagamos para comprar e pagamos o resto da vida do bem para usar. São IPVA, Tx de licenciamento, pedágio, imposto de combustível, imposto de insumos para manutenção, taxas de licenças especiais e um monte que nem dá para especificar! Eita coisa boa para o governo e ruim para o trabalhador!
      Caminhão é uma mina de dinheiro infinita para o governo.

Fechado para comentários.

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