Projeto de lei estende Auxílio Emergencial para caminhoneiros vetado por Bolsonaro

Recentemente, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a extensão do auxílio Emergencial para muitas categorias, inclusive os caminhoneiros. Alguns caminhoneiros até conseguiram receber o auxílio, mas não todos.

Nessa semana, o Deputado Federal Marcelo Brum (PSL/RS), apresentou o projeto de lei 3.484/2020 na Câmara dos Deputados, que acrescenta o Parágrafo 2º-C ao art. 2° e revoga o inciso V do caput e Parágrafo 2°-B do art. 2° da Lei n° 13.982, de 2 de abril de 2020.

Se aprovado, o projeto passa a autorizar o Auxílio Emergencial para taxistas e os mototaxistas; os motoristas de aplicativo; os motoristas de transporte escolar; os trabalhadores do transporte de passageiros regular; os microempresários de vans e ônibus escolares; os caminhoneiros e os entregadores de aplicativo.

De acordo com o projeto, essa ampliação do benefício não pode trazer prejuízos para outras categorias profissionais, já contempladas anteriormente.

“Os trabalhadores do setor de transporte que exercem sua atividade por conta própria, sem vínculo empregatício, estão sofrendo uma forte redução na demanda por seus serviços, como é o caso dos taxistas e motoristas de aplicativo, ou até mesmo sofrendo os efeitos financeiros de uma demanda inexistente por serviços, no caso dos motoristas e microempresários de vans e ônibus de transporte escolar”, disse o deputado, na justificativa do projeto.

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