13 dias esperando a empresa receber a carga. Esse foi o tempo que um caminhoneiro passou, ainda em 2017, para descarregar seu caminhão em uma empresa fabricante de tecidos. O caminhoneiro carregou o veículo em 31/03/2017 e viajou com destino à destinatária da carga, chegando em 4 de abril.
A destinatária da carga permitiu a entrada do caminhão em suas dependências apenas em 6 de abril, mas o veículo só foi descarregado em 17 de abril, no final do dia, sem que nenhum motivo plausível tenha sido apresentado para tamanha demora. O motorista entrou na justiça, e o caso foi julgado recentemente pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Como o caminhão ficou com a carga na carroceria por 13 dias, o caminhoneiro acabou tendo diversos prejuízos por não poder seguir viagem, e também não recebeu diárias pelos dias em que ficou na empresa. De acordo com ele, com o tempo parado, o valor não recebido em outros fretes foi de R$ 18.564,34.
De acordo com a Lei 11.442/07, o prazo máximo para carga e descarga do veículo é de 5 horas, que começam a ser contadas no momento em que o veículo chega ao destino.
“No que diz respeito à necessidade de agendamento prévio do descarregamento, tenho que a previsão do caput do dispositivo supra não se trata de requisito indispensável para que o transportador pleiteie ressarcimento do destinatário pelo excesso no atraso para descarregamento, que, no presente caso, foi de mais de 10 dias”, destacou o relator do processo, juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.
Apesar da sentença em favor do caminhoneiro, ainda cabe recurso em instâncias superiores.
Rafael Brusque – Blog do Caminhoneiro
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13 comentários
Nem precisa entrar na justiça, se a empresa se recusar à pagar é só chamar o sindicato.
Boa noite!!
Abraço aos Colegas de todo o Brasil.
Gente a lei da diaria existe e faz tempo, mas quem tem que cobrar é nós mesmos e nós mesmos punir as empresas, junta todos os comprovantes e documentos,certinhos, não precisa brigar, criar caso, nada, na boa.
Pega toda a documentação leva pra casa e constituem um advogado e entra na justiça do trabalho e na justiça comum na sua cidade.
A empresa vai gastar pra ir se defender já começa por aí, e tu deixa lá…é uma poupança, é tranquilo, ganha todas.
Claro, 1a coisa que a empresa vai dizer ” tu não carrega mais aqui” é a pressão psicológica…e funciona porque 95% dos colegas não cobram e tem medo, baixa este percentual pra 70% e vocês vão ver as empresas vão pagar e bem ligeirinho, lembram quando começou a lei eles pagavam sem pedir, depois foram agindo, inventaram o agendamento, a ordem de carga só no dia e outras artimanhas.
Temos que fazer nós, por nós!!!
Abraço e sucesso a todos
Marco Antônio.
Esse embrolhe de falta de caminhão demora pra entrega é ler o tem muito caminhão bom por aí,isso é só fabricante ganhar dinheiro, meio milhão até um milha em um caminhão é abuso,vamos importar aquela máquina americana pra cá para acabar com essa farra exploração
Não sabia que tinha essa lei de cinco hora pra empresa descarregar, sempre repugnei de empresas cobrar rapidez depois que chama começa fazer carroceria de depósitos,
Sou motorista carreteiro também já passei pôr isso em Salvador Bahia na M dias brando. Vulga fábrica da bolachas nequito fiquei quarto dias esperando pra carregar quando me carregarão ja no sábado segundo eles não tinha quem emetia a nota fiscal , aí falei quê não estava sendo pago prá guardar mercadoria pra ninguém foi então que garanti quê ia jogar toda carga no chão aproveitando uma decida que tinha la ficarão todos preucupado somente assim que consegui com quê eles me deram a nota fiscal se eu não tomo essa atitude eu teria que ficar até segunda feira! Nós motorista temos quê ter mais atitudes temos quê nós valorizar porquê se depender das impresas tamos todos lascados
Parabens para esse caminhoneiro,tem que respeitar os caminhoneiros,fazem muita sacanagem com eles.
Motorista entregador é tratado como lixo. É humilhado na maior parte dos lugares onde vai fazer entrega. Eu não sei porque os conferentes na sua maioria querem descontar no entregador suas neuras, problemas, conflitos e outros recalques. Lamentavel
E Brasil cabe recurso ainda as leis não vale nada magistrados todos corrompidos
Isso e Brasil país que não tem lei ainda cabe recurso para não pagar magistrados e juízes todos são piores que povo classe magistrados todos comrropidos com dinheiro tudo lixos
O dia em que o Caminhoneiro e o Agricultor souberem usar a força que tem não mais irão se submeter aos absurdos impredrados por quem quer que seja. Acordem.
Aqui no Brasil o poste mija no cachorro, as nossas leis são para proteger bandido.
E infelizmente os juízes deste país mesmo ganhado um absurdo de salário parecem uma prostituta é só pagar bem que abre as pernas.
Boa tarde a todos bem isso essas empresas que fazem isso tem que ser punidas porque ó motorista tem despesas ele muito tempo parado não ganha nada .e isso aí
Três anos de espera e ainda cabe recurso, um absurdo, mas o camionheiro está certo, no entanto isso deveria ser automatico, e toda empresa que não pagasse as diárias ficariam proibidas de contratar frete,