A redução dos tributos foi uma medida temporária encontrada pelo governo como forma de minimizar o impacto das seguidas altas do diesel, que acabavam encarecendo o custo do transporte para os caminhoneiros, que têm margens de lucro cada vez menores e mais pressionadas.
De acordo com o Governo Federal, a isenção de impostos por esses 60 dias custou aos cofres públicos cerca de R$ 3,67 bilhões. Para compensar essa perda de arrecadação, o governo aumento os impostos para os bancos e limitou a isenção de IPI em carros para pessoas com deficiência.
Apesar da baixa de impostos do Governo Federal, o valor do ICMS, cobrado pelos estados, seguiu sendo reajustado, além do valor do petróleo no mercado internacional e a cotação do dólar subirem, fazendo com que a Petrobras atualizasse seus valores.
A medida adotada pelo governo acabou não reduzindo o valor do diesel nas bombas, mas conteve as altas.
Além dessa medida, o governo estuda a criação de um fundo de estabilização dos preços com os royaltes do petróleo extraído no país e também a recriação da CIDE, a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico, que hoje está zerada, e seria reduzida se o preço do diesel subisse, e aumentada quando o valor do diesel baixar. Nenhuma das duas alternativas foi anunciada oficialmente até agora.
Rafael Brusque – Blog do Caminhoneiro
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