Todos os locais credenciados atendem uma série de requisitos de segurança, sanitários e de conforto exigidas pelo Ministério da Infraestrutura.
O credenciamento de novos PPDs é parte da preocupação do DNIT em proporcionar aos motoristas profissionais melhores condições de trabalho, já que o Brasil tem dimensões continentais, sendo a malha pavimentada sob administração do DNIT de mais de 53.000 quilômetros.
De acordo com o DNIT, o objetivo do reconhecimento de estabelecimentos como PPD é garantir locais para descanso com condições mínimas de segurança, conforto e higiene, além de proporcionar a diminuição dos acidentes por falhas humanas devido ao cansaço; redução de roubos e furtos; desestímulo às práticas de prostituição e uso de drogas; e estímulo à modernização dos estabelecimentos.
Até o final do ano, o DNIT pretende credenciar pelo menos 100 Pontos de Parada e Descanso em rodovias de todo o país.
A lei nº 13.103/2015 conceituou os PPD como locais de espera, repouso e descanso dos motoristas profissionais. São estabelecimentos situados às margens das rodovias que normalmente podem ser postos de combustíveis, estações rodoviárias, pontos específicos para parada e apoio, alojamentos, hotéis ou pousadas e refeitórios de empresas ou de terceiros. Estabelecimentos situados às margens das rodovias que, possuindo como característica locais de espera, repouso e descanso, poderão solicitar seu reconhecimento ao órgão com jurisdição sobre a via.
Rafael Brusque – Blog do Caminhoneiro
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