PRF flagra quase 30 toneladas de excesso de peso em bitrem transportando granito

Uma carreta bitrem Volvo foi flagrada pela Polícia Rodoviária Federal transportando blocos de granito com excesso de peso. A abordagem ocorreu na manhã do dia 18/05, em Serra, no Espírito Santo, na BR 101.

O veículo estava carregado com dois blocos de granito, sendo um em cada carreta e descrita nas notas fiscais apresentadas pelo condutor.

Os policiais encaminharam o veículo para pesagem, totalizando excesso de peso de 29.310 kg. Outra infração verificada foi a existência de adaptação de sistema para transporte de rochas ornamentais, mas a mesma não constava no campo de observações do documento do veículo.

Qualquer adaptação em veículos deve ser submetida a inspeção veicular para posterior observação ser inscrita no cadastro e no documento do veículo.

O transportador foi multado e a carga precisou ser transferida para outro veículo. Além disso, foi feita a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por infringência do art. 132 do Código Penal (CP): “Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”, que será encaminhado ao Ministério Público Estadual.

O TCO é feito caso o excesso de peso ultrapasse 15% da capacidade total de carga do veículo.

Rafael Brusque – Blog do Caminhoneiro