Projeto de lei quer criar aposentadoria especial para caminhoneiros

O Deputado Federal José Nelto (PODEMOS/GO), apresentou o Projeto de Lei 3.849/2021, que pretende criar um sistema de aposentadoria especial para os caminhoneiros. O projeto diz que caminhoneiros autônomos e CLT, independente do tipo de operação, terão direito à aposentadoria especial, porque as atividades desempenhadas são especiais, com agentes insalubre e perigosos.

O projeto também destaca que a aposentadoria especial será remunerada com renda mensal equivalente a 100% do salário-de-benefício. A aposentadoria especial seria concedida com 15, 20 ou 25 anos, dependendo do tipo de atividade desempenhada.

“A rotina dos caminhoneiros é intensa, já que eles chegam a rodar mais e 9 mil km por mês e trabalhar 11,5 horas por dia, e 5,7 dias por semana. É evidente que, diante de tamanha dedicação em prol do nosso País, esses profissionais acabam por se expor à elevado risco, desgaste, e acaba por ter o necessário convívio familiar bastante comprometido”, disse o deputado, na justificativa do projeto.

Para o deputado, a concessão de aposentadoria especial para os caminhoneiros é uma forma de amenizar a dor e o sofrimento daquele que está exposto a um ambiente de trabalho agressivo, em que é sujeito a agentes prejudiciais a sua saúde e integridade física.

“A aposentadoria especial abrirá uma janela para que os caminhoneiros possam encerrar a atividade laboral com maior brevidade e, com isso, possam se afastar das condições que prejudicam a vida dos trabalhadores, que entre outras escolhas, poderão dedicar-se à família”, completou.

O projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados no dia 03 de novembro, e ainda precisa tramitar por comissões e pelo plenário, pelo Senado e passar pela sanção presidencial para passar a valer.

Rafael Brusque – Blog do Caminhoneiro