De acordo com nota divulgada pelo STF, o pedido foi feito pela Confederação Nacional dos Transportes, que apontou prejuízos a toda sociedade com paralisações.
A determinação também diz que o Diretor Geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, poderá ser multado em R$ 100 mil, além da possibilidade de prisão e afastamento, caso seja notada “omissão e inércia”.
Caminhoneiros e empresas donas de caminhões que estejam sendo usados nos bloqueios também deverão ser multados em R$ 100 mil por hora, para garantir que a liberação seja imediata.
Além disso, o Ministro determinou que ministro da Justiça, comandantes das polícias e o PGR analisem as providências cabíveis, como responsabilização das autoridades omissas.
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