Porém, para veículos pesados, o cenário é de lentidão nos negócios.
O Vice-Presidente e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou na última sexta-feira, 07 de julho, o fim do programa para veículos leves.
Ao todo, foram liberados R$ 650 milhões dos R$ 800 milhões disponíveis. Os R$ 150 milhões restantes irão compensar a perda de arrecadação de impostos provocada pelos descontos no preço final, segundo determina a MP que instituiu o programa.
O programa teve caráter emergencial, de curto prazo, e não deve ser renovado.
Para caminhões e ônibus, o programa continua, com movimento baixo nas concessionárias.
Para caminhões, foram requisitados pelas montadoras, até o momento, R$ 100 milhões dos R$ 700 milhões disponíveis. Para ônibus, R$ 140 milhões de R$ 300 milhões.
“Esse vai mais devagar, porque você tem que adquirir um ônibus ou caminhão e tirar de circulação. Nós fizemos uma reunião esta semana com a Anfavea, e eles disseram que os Detrans estavam lentos em dar baixa em caminhão e ônibus velhos. E enquanto não der baixa, não tem crédito tributário, não consegue comprar o novo. Falei com o Denatran, e eles se responsabilizaram em conversar com todos Detrans”, ponderou o ministro.
Além disso, havia dúvidas entre agentes do mercado sobre alguns pontos do programa, principalmente os relativos aos procedimentos de entrega de veículos com mais de 20 anos para reciclagem. Para sanar essas dúvidas, o MDIC publicou nesta semana uma portaria com regulamentações e ajustes necessários.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio de Serviços (MDIC) publicou uma lista mostrando as montadoras que se interessaram em participar do programa de redução de preços de veículos, utilizando subsídios federais.
De acordo com o ministério, dez montadoras de caminhões, doze montadoras de ônibus e outras nove para veículos leves fazem parte do programa.
Para os caminhões, o volume total de crédito pode chegar a R$ 700 milhões. Para ônibus, o montante total é de R$ 300 milhões.
Para se habilitarem ao programa, os interessados precisarão destinar um caminhão com mais de 20 anos para reciclagem. Esse veículo deverá ter emplacamento original superior aos 20 anos e licenciamento em dia.
Com a entrega do veículo para sucateamento, o interessado poderá comprar outro caminhão, da mesma categoria ou de categoria inferior, com descontos variando entre R$ 33.600 e R$ 80.300.
A concessionária responsável pela negociação deverá fazer a baixa definitiva do veículo antigo e entregá-lo para reciclagem em empresas autorizadas.
Quando o veículo for devidamente destruído, impossibilitando sua volta às ruas, a empresa recebe um certificado, que permite o reembolso pela montadora do desconto concedido ao consumidor final.
O programa vale para caminhões com Peso Bruto Total (PBT) de 3,5 toneladas ou mais, e os descontos se dão conforme abaixo
Para ônibus, o funcionamento é semelhante, mas o valor do desconto varia entre R$ 38 mil a R$ 99.400, dependendo do tamanho do veículo. O valor total dos recursos para ônibus é de R$ 300 milhões.
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