Veículos de autoescolas poderão ser mais antigos
Foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2000/22, que altera a idade máxima permitida para veículos destinados à formação de condutores.
O texto destaca que a formação de motoristas profissionais, das categorias C, D e E, poderão fazer aulas em caminhões e ônibus com até 20 anos de uso.
De autoria do ex-deputado Abou Anni (SP), a proposta altera a regra atual do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), modificando a Resolução 789/20.
A regra atual diz que os veículos podem ter cinco anos para formação na categoria A (Motos), oito anos para categoria B (Carros), e 15 anos para as categorias C, D e E (Caminhões, Ônibus e Carretas).
O projeto aprovado diz que os veículos poderão ter até oito anos para a categoria A, doze anos para a categoria B e 20 anos para as categorias C, D e E.
A contagem do tempo exclui o ano de fabricação em todos os casos. O parecer do relator, deputado Diego Andrade (PSD-MG), foi favorável à proposta.
Segundo ele, os centro de formação de condutores, como muitos setores da economia, sofreram com os efeitos da pandemia.
“A indústria automobilística ainda tem passado por dificuldades em produzir em decorrência da escassez de insumos, ausência de crédito e juros elevados”, apontou.
“Além disso, as tecnologias agregadas e o uso não severo dos veículos das autoescolas permitem aumentar o tempo de uso dos veículos sem que isso comprometa a segurança e a qualidade do ensino aprendizagem”, acrescentou.
Para se tornar lei, ainda falta bastante tramitação. Na Câmara dos Deputados, o texto ainda precisa ser analisado pela omissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Senado Federal.
