Transportadora é multada em R$ 110 mil por derramamento de biodiesel em represa
Uma transportadora recebeu uma multa de R$ 110 mil após um caminhão sofrer acidente com derramamento de produto perigoso em um corpo de água. De acordo com a Polícia Militar Ambiental do Mato Grosso do Sul, o caso ocorreu no último dia 10/12, domingo, Rodovia MS 306 próximo ao KM 181, sentido Cassilândia/Chapadão do Sul.
Na hora em que o tombamento do veículo ocorreu, não houve vazamento de nenhum tipo de produto na água. A carreta estava carregada com 56 mil litros de biodiesel.
Na segunda-feira, 11/12, seria feito o transbordo da carga para outro caminhão. A polícia retornou ao local para verificar os trabalhos, e constatou que houve derramamento do combustível na água.
Por conta do vazamento, a transportadora proprietária do veículo foi autuada em R$ 110.000,00 pela infração administrativa prevista no Art. 61 de Decreto 6.514, além de responder pelo crime ambiental previsto no Art. 54 da Lei 9.605/98, cuja pena prevista é de reclusão de um a quatro anos, uma vez que a poluição do local com combustível é nociva à saúde humana, da ictiofauna da represa e dos bovinos que a utilizam para sua dessedentação.
Além disso, os policiais notificaram a empresa no que se refere à adoção de medidas necessárias para a correção dos danos ambientais causados no local, bem como confeccionaram um boletim de ocorrência que foi entregue à autoridade de polícia judiciária para que sejam adotados os devidos procedimentos legais cabíveis ao fato.
