Com a autorização dada pela ANTT, a concessionária tem autorização para realizar as desapropriações necessárias no local onde será feita a construção do dispositivo de segurança.
Apesar da autorização dada pela ANTT, a empresa ainda terá que obter os licenciamentos ambientais e cumprir todas as obrigações adicionais junto aos demais órgãos da administração pública.
A Decisão Surod ANTT Nº 161, de 08 de março de 2024, destaca que a área de escape será construída no KM 305,8 da BR-364, com área total de 15,4 mil metros quadrados.
A obra não é uma obrigação contratual da concessionária com a ANTT, mas será feita para aumentar a segurança no trecho, que tem alto índice de acidentes com caminhões.
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