Crime ambiental: Caminhoneiro é preso por adulteração no sistema de escapamento do caminhão

Um caminhoneiro foi detido por crime ambiental na última segunda-feira, 13 de maio, em operação da Polícia Rodoviária Federal de Gurupi, no Tocantins. De acordo com a PRF, o caminhão tinha adulteração, e estava emitindo poluição sem tratamento.

O caminhão, um Volvo FH 500 6×4 foi parado para fiscalização na BR-153, e estava transportando 54 toneladas de cimento em pó a granel, e apresentava dimensões fora dos limites legais.

Durante a verificação do veículo, os policiais verificaram que o caminhão tinha uma modificação no sistema de escapamento, com um tubo soldado diretamente ao escapamento original, antes do sistema de tratamento dos gases de escape.

A modificação, chamada de escapamento direto, era controlada pelo motorista de dentro da cabine, por meio de um controle remoto, que abria e fechava uma válvula com acionamento elétrico. Além da poluição maior, já que os gases do escapamento não passavam pelo sistema de tratamento, o veículo apresentava um nível de ruído muito maior.

Fiscais do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) foram acionados e estiveram no local para a realização dos procedimentos cabíveis e possíveis.

O motorista foi autuado por “causar poluição de qualquer natureza, resultante em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”.

Dessa forma, foi lavrado o termo circunstanciado de ocorrência na modalidade culposa para o condutor do caminhão e na modalidade dolosa para o proprietário em razão da adulteração instalada e operacionalizada de forma a direcionar os gases poluentes burlando os mecanismos de controle de poluição instalados no caminhão de acordo com a conveniência do proprietário.