Carga irregular é apreendida pela PRF no Piauí
Um caminhão basculante foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal na manhã da última sexta-feira (29), no Km 207 da BR-316, em Valença do Piauí, durante operação de fiscalização.
O veículo estava transportando uma carga de paralelepípedos de forma irregular. Os policiais solicitaram a parada do caminhão para fiscalização e pediram que o motorista entregasse os documentos do veículo, da carga e também a CNH para conferência.
Os documentos do caminhão e motorista estavam regulares, mas a carga de pedras não possuía qualquer documento fiscal ou licença ambiental e mineral que comprovasse sua origem ou autorizasse a extração.
De acordo com a PRF, o caminhão estava transportando cerca de 5 mil pedras de paralelepípedos, que o motorista afirmou que são coletadas em uma pedreira localizada na zona rural de Elesbão Veloso-PI e tinham como destino o município de Lagoa do Sítio-PI, para utilização em calçamento público.
Consultas realizadas pelos agentes no sistema da Agência Nacional de Mineração (ANM) não identificaram registros de autorização ou processos de licenciamento vinculados à empresa responsável pelo transporte nem ao condutor.
Diante da situação, foi configurada, em tese, a prática de usurpação de bem ou matéria-prima da União, prevista no Art. 2º, § 1º da Lei nº 8.176/91, além do transporte de mercadoria nacional sem documentação fiscal, conforme inciso I, Art. 2º da Lei nº 8.137/90.
O veículo e a carga foram recolhidos ao pátio da PRF em Valença e permanecerão à disposição da autoridade de Polícia Judiciária. O condutor foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil do município.
