Caminhoneiro dirige por 30 horas sem descanso e é detido pela PRF no Maranhão
Sem dormir por 30 horas e dirigindo um caminhão. Foi assim que um motorista foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal de Porto Franco, no Maranhão. De acordo com a PRF, essa não é a primeira vez que o caminhoneiro é detido pela mesma infração.
O caminhão foi parado para fiscalização, e os agente solicitaram ao motorista o disco de tacógrafo, que demonstrou que o caminhão estava rodando por cerca de 30 horas ininterruptas, em desacordo com a “Lei do Descanso”. Além disso, dentro da cabine os policiais encontraram comprimidos de anfetaminas, popularmente conhecidos como rebites.
Diante dos fatos, foi caracterizado, a princípio, o crime de porte de droga para consumo próprio. Por se tratar de infração de menor potencial ofensivo, conforme legislação vigente, os policiais lavraram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e o condutor comprometeu-se a comparecer em juízo quando intimado.
Além do TCO, o motorista foi autuado de acordo com o artigo 230, incisos X e XXIII, do CTB, sendo aplicadas as penalidades de multas previstas na legislação. Também foi determinado que ele cumprisse o período de descanso obrigatório antes de seguir viagem.
A anfetamina é uma substância psicoativa que atua no sistema nervoso central, inibindo o sono e proporcionando falsa sensação de redução da fadiga. Seu uso, importação e comercialização são proibidos no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), devido aos graves riscos à saúde. Além disso, o consumo da substância aumenta consideravelmente o risco de acidentes, especialmente para condutores de veículos de carga, pois reduz a percepção de fadiga e compromete a capacidade de reação ao volante.
