Sob ameaça de corte de verbas federais, Colorado precisa eliminar motoristas imigrantes das estradas
O estado do Colorado, nos Estados Unidos, está sendo duramente pressionado pelo Secretário de Transportes dos EUA, Sean P. Duffy, para eliminação das Commercial Driver’s License (CDL), a carteira de habilitação profissional dos EUA, de milhares de motoristas imigrantes em situação irregular.
De acordo com o secretário, se o Colorado não revogar imediatamente essas licenças e regularizar a situação, perderá US$ 24 milhões em verbas federais para rodovias e o Departamento de Transportes poderá optar por descredenciar completamente o programa de CNH profissional (CDL) do Colorado.
“O Colorado não pode escolher quais regras federais seguir – especialmente quando os motoristas estão em risco”, disse o Secretário de Transportes dos EUA, Sean P. Duffy. “Já se passaram quase dois meses desde que o Colorado admitiu ter violado a lei conscientemente e concedido licenças de caminhoneiro a cidadãos mexicanos. O Colorado tem duas opções: revogar as licenças imediatamente ou parar de receber o financiamento federal. Cada dia que passa é mais um dia em que caminhoneiros estrangeiros não qualificados e sem verificação colocam em risco a segurança de você e sua família.”
O que mais chama a atenção dos órgãos federais, é que uma auditoria realizada em outubro pela Administração Federal de Segurança de Transportes Rodoviários (FMCSA) revelou que aproximadamente 22% das carteiras de habilitação comercial (CDLs) para motoristas não domiciliados no Colorado foram emitidas ilegalmente. Muitas dessas carteiras foram concedidas a cidadãos mexicanos – o que é expressamente proibido pelas normas federais.
Depois dessa auditoria, o estado foi pressionado, e o governo estadual admitiu que essas violações não foram acidentais, mas sim o resultado de uma decisão política estadual de 2016 que desconsiderou a lei federal e concedeu carteiras de habilitação para caminhões a cidadãos mexicanos inelegíveis.
O estado também permitiu que as datas de vencimento das carteiras de habilitação comercial (CDL) de não residentes ultrapassassem a data de validade dos documentos de permanência legal dos motoristas, permitindo, na prática, que indivíduos dirigissem caminhões em rodovias americanas muito tempo depois de seu status legal para permanecer no país ter expirado.
Apesar de terem recebido a notificação de não conformidade, as autoridades do Colorado não apresentaram uma auditoria completa nem um levantamento detalhado das licenças ilegais.
O estado ainda não conseguiu contabilizar quantos motoristas não habilitados estão atualmente dirigindo, nem concluiu as ações necessárias para revogar essas credenciais.
A FMCSA afirma que essa demora contínua demonstra uma falta de urgência que coloca a segurança pública em risco. Ao conduzir o processo de cancelamento de carteiras de habilitação de forma lenta e gradual, o Colorado está violando as normas federais e permitindo que todos os seus motoristas com credenciais inadequadas operem caminhões de 37 toneladas (80.000 libras).
