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Frete de retorno e retorno vazio estão entre os pontos que serão analisados na nova revisão dos pisos mínimos do frete da ANTT

Imagem de Rachid Waqued / Divulgação

A metodologia usada para calcular os pisos mínimos do frete rodoviário passará por mais uma rodada de revisão para se adaptar às diferentes realidades do transporte de cargas no Brasil. O anúncio foi feito pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Sampaio, na última terça-feira (17), durante o seminário “Pisos Mínimos do Frete Rodoviário – Regulamentação e desafios para o setor industrial”, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília (DF).

Durante a abertura do encontro, o dirigente apresentou os planos para o 9º ciclo de revisão da tabela, que inclui a realização de uma nova audiência pública e a publicação de uma resolução atualizada. Entre os temas em discussão estão o tratamento dado ao frete de retorno, as desigualdades regionais, os diferentes tipos de mercadorias e os modelos de operação, buscando aproximar a norma da rotina real das estradas.

O trabalho também pretende adequar as regras à Lei nº 15.485/2026, que modernizou a Política Nacional de Pisos Mínimos criada em 2018. A proposta em desenvolvimento pela agência reúne 16 pontos críticos levantados em uma Análise de Impacto Regulatório, com foco em melhorar os cálculos e deixar mais claras as normas para cargas de lotação e viagens de retorno vazio.

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Para construir as mudanças com base em dados concretos, a ANTT reuniu mais de 500 mil registros de telemetria, 2.338 respostas de uma pesquisa de custos e promoveu encontros com transportadores, embarcadores e cooperativas. A previsão da agência é avançar nas etapas da revisão entre o fim de 2026 e o começo de 2027, mantendo os ajustes ao longo do próximo ano.

“Cabe à agência a implementação da legislação existente”, afirmou Guilherme Theo Sampaio.

Ele também defendeu uma atuação pautada por critérios técnicos, razoabilidade e equilíbrio, e lembrou que regular o frete em um país com o tamanho do Brasil exige entender as particularidades de cada serviço para entregar maior segurança jurídica e previsibilidade aos envolvidos.

O debate na CNI reuniu lideranças industriais, federações e representantes do transporte para analisar os efeitos do piso mínimo nos custos logísticos e na competitividade do país. Também representaram a ANTT o superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, José Aires Amaral Filho, e o superintendente de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Hugo Leonardo Cunha Rodrigues.

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Na abertura, o diretor de Relações Institucionais da CNI, Roberto Muniz, elogiou o trabalho técnico da agência e reforçou a importância de decisões baseadas em estudos. Já o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (FIEA), José Carlos de Lira Andrade, levou demandas da indústria do Nordeste, chamando atenção para as diferenças entre regiões, o frete de retorno e as exigências de setores produtivos específicos.

Ao fechar sua fala, o diretor-geral da ANTT reforçou que a agência busca um modelo regulatório técnico e equilibrado, capaz de garantir o cumprimento da lei sem prejudicar a sustentabilidade do transporte nem a competitividade da indústria brasileira.

Rafael Brusque - Blog do Caminhoneiro

Nascido e criado na margem de uma importante rodovia paranaense, apaixonado por caminhões e por tudo movido a diesel.

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