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Novas regras do Mercosul vão aproximar limites de tamanho de caminhões às leis brasileiras

Imagem Divulgação

A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) comemorou o avanço técnico no Mercosul da proposta que atualiza os tamanhos máximos permitidos para caminhões e ônibus no transporte internacional. A medida busca modernizar a Resolução GMC nº 65/08, aproximando as exigências do bloco econômico das regras já adotadas dentro do Brasil. Hoje, a diferença entre as leis de cada país cria entraves nas fronteiras, encarece o frete e reduz a eficiência das transportadoras.

O texto aprovado na etapa técnica foi construído após anos de debates entre órgãos do governo, como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e entidades do setor, incluindo a NTC&Logística e a Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI).

Entre as principais mudanças está a ampliação do comprimento máximo para o conjunto formado por cavalo mecânico e semirreboque (carreta), que poderá chegar a 19,30 metros. Já para as cegonhas (Combinações para o Transporte de Veículos), o limite proposto passa a ser de 23 metros. A atualização também estabelece medidas máximas de 14 metros para caminhões simples, 20,50 metros para caminhões com reboque (romeu e julieta) e 15 metros para ônibus rodoviários de longa distância, mantendo a largura máxima padrão em 2,60 metros.

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Para o vice-presidente extraordinário de Relações Internacionais da NTC&Logística, Danilo Guedes, o resultado reflete uma mobilização antiga das entidades que representam os transportadores internacionais.

“Essa é uma pauta que vem sendo discutida há mais de cinco anos pelas entidades representativas do transporte rodoviário internacional. Foram inúmeras reuniões, conversas com representantes dos diferentes países e um trabalho permanente para demonstrar que era necessário harmonizar essas regras e aproximá-las da realidade das operações. É uma conquista muito importante para o setor e mostra que a persistência, o diálogo técnico e o trabalho conjunto das entidades podem produzir avanços concretos”, destaca Guedes.

Segundo o dirigente, a falta de padrão entre as legislações vizinhas sempre dificultou a rotina de quem cruza as fronteiras sul-americanas.

“Quando uma configuração é permitida em um país, mas encontra restrições ao atravessar a fronteira, temos uma perda de eficiência que impacta diretamente a operação. A harmonização traz mais previsibilidade, melhora o aproveitamento dos veículos e contribui para aumentar a competitividade das transportadoras brasileiras e de todo o transporte regional”, acrescenta.

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As negociações ganharam força em outubro, durante a 70ª Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho de Transporte do Mercosul, realizada em Montevidéu, no Uruguai, onde a ANTT confirmou o avanço da proposta brasileira.

Apesar da aprovação técnica, as novas medidas ainda não estão valendo nas estradas. O próximo passo é a análise pelo Grupo Mercado Comum (GMC), que reúne os representantes oficiais dos países do bloco, prevista para ocorrer no final de novembro de 2026. Depois dessa etapa, cada país — Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai — precisará incorporar a nova regra às suas próprias leis internas antes que os veículos possam circular com as dimensões ampliadas.

Rafael Brusque - Blog do Caminhoneiro

Nascido e criado na margem de uma importante rodovia paranaense, apaixonado por caminhões e por tudo movido a diesel.

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