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Saque de cargas após acidentes poderá ter pena de até oito anos em projeto aprovado na Câmara

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta as punições para quem comete furto ou roubo de cargas e mercadorias transportadas por veículos que sofreram acidentes de trânsito. O projeto original (PL 1995/25), de autoria do deputado Pedro Aihara (PP-MG), recebeu um substitutivo elaborado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que altera tanto o Código Penal quanto o Código de Trânsito Brasileiro.

Pela nova proposta, o furto de cargas em veículos acidentados passará a ser punido com reclusão de dois a oito anos, além de multa. No caso de roubo, a conduta passa a integrar a lista de situações que aumentam o tempo de pena.

O relator destacou que o saque de mercadorias após colisões e tombamentos não deve ser tratado como simples infração de trânsito — como previa o texto original —, mas sim como um crime grave contra o patrimônio previsto no Código Penal.

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O projeto também endurece as penalidades administrativas para quem for condenado em decisão definitiva. O motorista envolvido perderá o direito de dirigir ou ficará proibido de tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por um período de 12 meses. Se houver reincidência, a habilitação será cassada.

Para virar lei, a proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e ser votada pelo Plenário da Câmara, além de seguir para apreciação e aprovação no Senado Federal.

Rafael Brusque - Blog do Caminhoneiro

Nascido e criado na margem de uma importante rodovia paranaense, apaixonado por caminhões e por tudo movido a diesel.

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