Capas de porca voltam a ser alvo de fiscalização pela Polícia Rodoviária

Recentemente publicamos aqui no Blog do Caminhoneiro um vídeo feito pela Polícia Rodoviária Federal de Santa Catarina, onde o Policial obriga o motorista à retirar as capas de porca do modelo americano do seu caminhão, alegando que as mesmas ofereciam risco para os outros motoristas e em especial à motociclistas.

Veja:
VÍDEO: PRF causa polemica nas redes sociais por solicitar retirada da cobertura de porca das rodas de caminhão em SC

Essa postagem no Blog recebeu milhares de acessos e teve grande repercussão nas redes sociais, visto que o acessório é produzido em plástico cromado, e se quebra com facilidade. Agora, outra postagem no Facebook traz o relato de um caminhoneiro que foi autuado por alteração de característica do veículo pelo uso de capas de porca que ultrapassavam a largura do pára-lama do caminhão.

A Resolução 292 do Contran, de Agosto de 2008, proíbe qualquer tipo de modificação de largura das rodas e pneus dos veículos, principalmente se os novos conjuntos ultrapassarem a largura do pára-lamas.

Art. 8º Ficam proibidas:
I – A utilização de rodas/pneus que ultrapassem os limites externos dos pára-lamas do veículo;
II – O aumento ou diminuição do diâmetro externo do conjunto pneu/roda;

No auto de infração, o policial que assina como Sutili descreveu o ocorrido:

Condutor abordado durante fiscalização e verificado que os parafusos das rodas dianteiras possuíam capas fazendo com que o comprimento passasse da extremidade dos pára-lamas. Após regularizar, retirar as capas, foi liberado.

O condutor foi autuado pelo código de infração 661-0, considerada infração grave por alteração de característica.

O que gera polêmica é que não há nenhuma regulamentação específica sobre o uso de capas de porcas, e os policiais precisam se basear em outras resoluções do Código Brasileiro de Trânsito, o que acaba gerando desentendimentos quanto à interpretação das lei vigentes pela Polícia Rodoviária.

Qual a sua opinião sobre o assunto?