Projeto de Lei limita horário de caminhões que transportam granito no ES

A tragédia ocorrida recentemente na BR-101, em Mimoso do Sul-ES, envolvendo uma van e um caminhão transportando granito, motivou o deputado Euclério Sampaio (PDT) a apresentar o Projeto de Lei 337/2017, que proíbe a circulação de veículos com carga de rochas ornamentais brutas – mármore e granito – no horário de 6 horas até às 20 horas.

“Os graves acidentes provocados pelo tombamento de blocos de mármore ou granito dos caminhões que os transportam, que vêm ocorrendo em nossas estradas, revelam o descaso dispensado pelos transportadores de rochas ornamentais com a segurança do trânsito e de toda a sociedade”, argumenta o autor da proposta.

O PL torna obrigatória a inspeção diária dos caminhões com mais de três eixos nos postos de fiscalização. Segundo Euclério, a medida fortalece a fiscalização “por agentes públicos competentes, diminuindo as falhas no transporte de rochas e aumentando a segurança nas rodovias do Espírito Santo”.

A proposição foi devolvida ao autor pela Mesa Diretora, que alegou vício formal já que a Constituição Federal, que em seu artigo 22, inciso XI, atribui à União a competência privativa para legislar sobre trânsito e transporte. O deputado Euclério Sampaio recorreu à Comissão de Justiça, que vai elaborar parecer.

Rafael Brusque - Blog do Caminhoneiro

Nascido e criado na margem de uma importante rodovia paranaense, apaixonado por caminhões e por tudo movido a diesel.

10 thoughts on “Projeto de Lei limita horário de caminhões que transportam granito no ES

  • 18/09/2017 em 19:27
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    Pq não criam uma lei que proíba o cidadão trabalhar de uma vez….. bando de safados….podiam criar vergonha e fazer estradas aí não precisa proibir o povo de trabalhar

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  • 18/09/2017 em 19:07
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    Europa caminhão até 18h e sabado e domingo nao pod3m rodar.
    Liberados para hospitalares tipo oxigenio… E alimentos perecíveis limitando trabalho de ate 8h

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  • 18/09/2017 em 18:41
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    Eles tão querendo fazer a lei pra ajudar ou pra atrapalhar! !! Sempre é mais fácil proibir do que achar solução! !! E brincadeira mesmo !!!

    Quer uma solução pra muitas coisas ! O nosso voto não ser o o obrigatório, assim só ia votar quem realmente tem interesse num futuro melhor e não apenas por obrigação! !! Assim esse bando de vagando e ladrão que tá iam sair e os poucos que restam honestos iriam ter que implorar por um voto !! Queria ver quem tanto ia se candidatar! !

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  • 18/09/2017 em 12:22
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    Mais um idiota que conseguiu se eleger deputado e nunca deve ter chegado perto de um caminhão na vida.

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