Motorista processou a empresa por “exposição ao sol”

Um motorista que foi empregado da Comercial Destro Ltda., de Cascavel (PR), não conseguiu, em recurso para a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, obter o reconhecimento do direito ao recebimento de adicional de insalubridade devido à exposição a raios solares.

Transportador de mercadorias no trajeto Londrina-Tuneiras do Oeste, e com quase 15 anos de empresa, ele pediu o adicional em grau médio devido à exposição a radiações do tipo infravermelha e ultravioleta, oriundas da carga solar sobre olhos e pele.

Com o pedido julgado improcedente nas instâncias inferiores, ele entrou com recurso para o TST argumentando que ficou comprovado por laudo pericial que, no desempenho de suas atribuições, ele se expunha a radiação solar ultravioleta. Para o empregado, que apontou no recurso divergência entre as jurisprudências do TRT e do TST, a situação se enquadra nas hipóteses previstas nos anexos 3 e 7 da Norma Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho, que tratam da exposição ao calor e a radiações não ionizantes.

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O relator do recurso, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, votou no sentido de não admitir o recurso do motorista, tendo em vista a Orientação Jurisprudencial 173 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1). O verbete autoriza o adicional de insalubridade apenas ao trabalhador que exerce atividade exposto ao calor acima dos limites de tolerância, inclusive em ambiente externo com carga solar, nas condições previstas no Anexo 3 da NR 15.

Após o julgamento, o empregado apresentou embargos declaratórios contra a decisão, ainda não analisados.

Rafael Brusque - Blog do Caminhoneiro

Nascido e criado na margem de uma importante rodovia paranaense, apaixonado por caminhões e por tudo movido a diesel.

77 comentários sobre “Motorista processou a empresa por “exposição ao sol””

  1. É um absurdo,manda ele pra roça pegar no cabo de uma enxada,por causa desse tipo de profissional muitos estão desanimando.

  2. Igual um motora aki de Rolândia no Paraná…processou o patrão por causa dos ruídos que o caminhão fazia como perturbos psicológicos na cabeça dele…..isso q ele trabalhava com um caminhão Scania strenlinne 2016….da pra entender?imagina se um cara desse pega um 1113?mata o dono….

  3. Se ele achou que estava se queimando ,porque não usou protetor solar então, se dirige a noite reclama do sono se dirige de dia o sol queima mete ele né um FNM na transamazônica a 30 anos atrás então ele vai falar que é escravidão kkkk

  5. Manda ele carregar uma sombra junto com ele kkkkk

  7. Tem que passar fome um cara desse, não vai arrumar emprego em lugar nenhum

  8. O lugar onde ele não pega sol nem vol falar

  10. Kkkk ele trabalhava com aqueles pelados chassis sem cabine só pode

  11. Literalmente… O poste tá mijando no mesmo

  12. Contrataram o dracula, obrigou ele a trabalhar de dia da nisso…kklk

  14. Mas as vezes PESSOAL a notícia é distorcida é não esclarece o fato…
    As vezes a empresa não deixava ele colocar o insufilme nós vidros e ele pegava mais Sol dependendo o ângulo…quem é motorista sabe que queima mesmo os braços o rosto etc…
    Não fiquem dando idéia pra blogs que puxam pras EMPRESAS…

  15. E ainda tem gente que fala Que motorista é burro. Talvez c todo profissional fizesse isso, motorista de caminhão seria mais respeitado e valorizado.
    #sóacho

    1. Pedindo esse tipo de ação , não será respeitado é nunca, sou motorista ,mas isso é fazer o judiciário perder tempo com asneiras.

  17. Se ele tivesse estudado, com certeza estaria trabalhando num escritório e não na estrada.

    1. Tudo q vc tem em casa foi um caminhão q trouxe não se esqueça disso

    2. Ademir Carvalho não seja ridículo cara. Meu comentário é apenas pra descontrair, não estou criticando o meu parceiro afinal, EU TAMBÉM SOU CAMINHONEIRO E CARREGO ESSE PAÍS NAS COSTAS se você não sabe. Tenha um bom dia das crianças. Abraço.

    3. Amo minha profissão. E fico triste dela ser rotulada como profissão de “sem estudo”. Todos têm condições intelectuais de trabalhar com que bem desejar na vida.

  18. Não quer pagar indenização ao colaborador por exposição ao sol? Ponha Insulfilm, é mais barato!

  19. Correndo pra sair dessa profissão. Cada dia vai piorar a situação pra motorista

  20. Próximo caminhão que ele vai dirigir

  21. Já era pra ter comprado mais um caminhão.
    Mexer com empregado nem pensar.

  22. Entenderam porque várias empresas não querem vir para cá. Empresas grandes pesquisam tudo isso antes de investir.

  24. Por processos assim, sem nexo algum, a categoria perde sempre, não passa credibilidade, brinca com o tempo do judiciário!!

  25. Na empresa onde eu trabalhava teve um sujeito que pediu a msm coisa é deu com os burros n’água,KKK foi nas ideias de advogado chinfrinho perdeu feio.

  27. Procure estudar e vá trabalhar em um escritório

  29. Se roda de noite proçessa o patrão se roda de dia tem sou proçessa tbm agora fudeu

  31. Eita ! Já pensou se a moda pega ? Kkkkk

  32. E eu querendo uma vaga de motorista de caminhão, tenho vários cursos e não consigo emprego nessa bosta aqui chamada de Brasília

    1. É um problema nacional amigo.os cara querem experiencia. Mas como conseguir se ninguem da uma chance?

    2. Pois é meu jovem esse povo acha que agente já tem que nascer já dirigindo caminhão e carreta e uma pena .

  36. Igual a mestres cervejeiros que reclamaram que viraram alcoólatras por trabalharem com cerveja.

  40. Eu fosse da empresa mandar ele dirigir a noite dormir de dia esse cenvergonha

  41. Por isso sou a favor de uma reforma trabalhista urgente.
    E por causa desse tipo de coisa que grandes empresas não contratam mais CPF, querem apenas CNPJ.

  42. Ele não sabe o que é sol , vem trabalhar em Manaus em cima de uma balsa pra vc ver o que é sol

    1. Advogado é uma das piores raças. Pagando, defendem com unhas e dentes até o assassino da própria mãe.

    2. Ai pega um incauto que mesmo tendo recebido todos direitos o convence a entrar no pau contra a empresa, inventa uma asneira juridica que só o advogado acredita e. Processa a empresa. O ruim é que ele não acisa o incauto que ele nunca mais cai arrumar emprego. Pois as empresas tem uma lista negra.

    3. cada um vai busca seus direitos Leandro Guarilha não pense que nem uma empresa tem pena de ninguém enquanto vc faz 100% ta tudo bem no dia que fizer 99% vc não presta isso é qualquer patrão Leandro as transportadoras suga vc de todo jeito

  45. Da próxima vez ele que arrume um serviço na mina da vale aqui no Sergipe, assim ele não corre o risco de pegar sol, parece q esse motorista é fresco…

  46. Mais vai aonde só uns retardado mesmo kkk daqui mais uns dia vai processo de ficar as vezes sem tomar banho em fila kkkk

    1. vc acha que é certo tratado que nem cachorro nos cantos e as transportadora fala fica aí não deixa nem desigat pra fazer suas necessidades

  47. Isso nao se chama de motorista isso é um safado

  48. Todo vagabundo quer ganhar sem trabalhar.

  49. Não quer pegar sol vai estuda trabalha no escritório. ….

  50. Porque não foi trabalhar num banco , aí não pegava sol .

  54. Daqui uns dias vão entrar na justiça por terem que dirigir o caminhão, pior é que a “justiça” aceita esses processos, por isso hoje as pessoas pensam várias vezes antes de abrirem uma empresa, eu por exemplo já tive quinze funcionários, mas jurei pra mim mesmo que nunca mais vou ter funcionários, isso que em vinte anos de emprssa só tive uma ação trabalhista, mas foi o suficiente pois não tem nada pior que tu chegar na audiência e o juiz te tratar como um bandido, pois o empregado pode pedir o que quiser e o juiz aceita quem tem que ter provas e só o empregador, mesmo assim não sai sem ter que bancar um dinheiro, mesmo tendo tudo dentro da lei

    1. Rapaz o tal do motora hj em dia entra na empresa pensando em te dizer lá na frente já, ta difícil cada dia mais, isso quando não tá dibuiando seu caminhão tbm,

    2. Eram colaboradores e você os tratava como escravos, por isso não teve a retribuição necessária!

    3. Todos os meus funcionários eram tratados como se fosse da minha família, tanto que até hoje depois de 14 anos que resolvi mudar de vida todos que trabalharam comigo até hoje são meus amigos, menos un, juntamente aquela que foi a justiça, pois todos inclusive ou vem me visitar todos os anos ou eu os visitos, isso que hoje estamos a 250 km de distância, pra ver como eu não valorizava os meus funcionários, sim pois na época era funcionários, hoje é colaboradores, pra mim colaboradores quer dizer que a pessoa tá lá pra colaborar, um bom funcionario tá lá pra trabalhar em prol da sua subsistência quanto melhor ele cumprir sua função melhor vai ser o seu salário, claro que tô falando da iniciativa privada, agora patrão explorador de funcionario tem muitos mas na maioria das vezes são honestos e pagão o preço dos picaretas, só que pra lei e todo mundo igual

    4. dono de transportadora que sejamos escravo trabalhar 30/60 dias fora de casa sem horas extra as vezes com um salário que não compensa

    5. Olha tem de tudo, mas na maioria das vezes o patrão sabe compensar agora se tu quiser ter alguma coisa na vida o jeito mais fácil é trabalhar. Tive dois motoristas na minha vida, e os dois se eu comprar denovo caminhão ou eu compro dois ou vou deixar un amigo “irmão” magoado, pois se eu optar por um vou ser injusto com outro e vice versa.

  55. Daqui uns dias prostituta vai pedir insalubridade por clientes avantajados

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