Valores abaixo do piso de fretes – O que fazer?

por Blog do Caminhoneiro

Temos recebido mensagens de muitos caminhoneiros de várias regiões do Brasil, perguntando sobre o que fazer em caso de aparecer uma oferta de frete abaixo dos valores estipulados pelo piso mínimo dos fretes, que é lei e está valendo.

O correto a se fazer é não aceitar a carga e denunciar à ANTT, para que seja feita uma fiscalização e a empresa seja multada. Caso o caminhão seja carregado com valores abaixo do que diz a lei, o caminhoneiro deve denunciar à ANTT e guardar os documentos que comprovem os valores pagos, os valores que estão nos documentos da carga e outros que possam provar o não pagamento dos valores corretos.

O grande problema nessa história toda é que algumas empresas, aproveitando-se da espera para a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do piso mínimo de fretes, não tem pago os valores corretos. Outras empresas também estão com processos na justiça, e aguardam essa decisão do STF sobre a lei.

Até que a decisão saia em definitivo, é criado um período de vácuo, onde a lei vale e não vale, juridicamente, e essa é a argumentação de muitas empresas.

Outro problema grave são as ameaças a caminhoneiros. Muitos motoristas tem reclamado, com razão, que algumas empresas tem feito ameaças caso o motorista não aceite carregar com valores abaixo do estipulado. Essas ameaças vão desde perder a carga para outro motorista que aceite essas condições, até perder totalmente a possibilidade de carregar para essas empresas, reduzindo as opções dos motoristas.

Outras empresas tem emitido os documentos da carga com os valores corretos, mas, em uma negociação direta com o motorista, fazem depósitos de valores abaixo do correto na conta do caminhoneiro.

Como fazer denúncias à ANTT?

Os caminhoneiros que se sintam lesados por empresas embarcadoras ou atravessadores, devem fazer denuncias na Ouvidoria da ANTT, que tem um canal telefônico exclusivo para atender denúncias. O número do telefone é 166 e a licação é gratuita. Também há possibilidade de envio de e-mails e cargas para os endereços:

ouvidoria@antt.gov.br

Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT
Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8
CEP: 70200-003 – Brasília / DF

A ANTT não tem atendimento presencial, e não registra as denúncias pessoalmente, por isso não é necessário ir até a agência em Brasília.

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28 comentários

Adilson Cruz 16/01/2019 - 15:41

Boa tarde.
Se é lei o piso mínimo do frete.
Porque já faz 10 meses que eu transporto carga da fábrica do grupo Votorantim cimentos de Itau de Minas MG, e até agora nunca vi nenhum funcionário da tão famosa antt lá.
E lá funciona assim, empresas com CNPJ eles pagam o frete mínimo, mais para autonona não paga e ainda deixa bem claro se quiser carregar é o que temos.
Eu mesmo já registrei várias reclamações na ouvidoria da ANTT mais até agora sem resposta.

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Adilson Cruz 16/01/2019 - 15:46

7 meses

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Gilmar Ademir dos Santos 05/01/2019 - 19:39

Boa noite estou convicto que nem mesmo a ANTT ira fazer alguma coisa para o cumprimento da tabela de frete

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Walmir Silva de Santana 05/01/2019 - 09:50

Bom dia,sou mais um dos motoristas autônomos que sofre por essa resistência com o tabelamento do frete,eu particularmente não faço,sei que alguns motoristas fazem,mas o preco que eles pagam e pagarão é que nunca terão condições de se manter de pé em boas condições…o caminhão em péssimas condições de trabalho…por sua vez as autoridades nao fazem o trabalho de fiscalização correto … até que as coisas se normalizem precisamos dar valor ao nosso trabalho…Que autoridades tenha realmente responsabilidade para resolver de forma justa.

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Edinei 04/01/2019 - 21:17

A ANTT nunca esteve ao lado do camioneiro!!! Isso é o resumo de tudo

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Lúcia 04/01/2019 - 20:56

A greve foi um tiro no pé, quando tiraram o foco do diesel e concordaram com a tabela, que não vai vigorar nunca!!! Quanto ao autônomo transportar direto, é fácil mesmo: emite CTE, paga impostos, seguro, e recebe com 30 dias! Isso quando os boletos não são prorrogados.

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Armando Gatti Filho 05/01/2019 - 02:21

Se pagarem o frete justo, dá para segurar o boleto por trinta dias .
O seguro já tem muita transportadora que desconta do motorista no frete , principalmente no MT .
Impostos nós pagamos de qualquer jeito, pois está embutido no frete.
Se der avaria ou falta. Desconta do frete.
No final, quem banca tudo somos nós.

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DECIO BORGES ZAMPIERI 04/01/2019 - 20:02

Já estão bolando um geito aí, que vai tirar o atravessador e botar o autônomo direto com a empresa aí o frete vai ficar bom.

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Julio Emílio Mota Paschoal 04/01/2019 - 19:25

A ANTT não aceita denúncia,se o motorista não apresentar a documentação da carga. Mas para isso o motorista tem que carregar. Resumindo, fizemos uma paralização de onze dias em que acordos,promeças e compromissos que não cumprirão. O desconto do Diesel nunca foi realmente cumprido,a tabela é motivo de ridicularização para o motorista. Em fim nós estamos como sempre estivemos jogados a sorte. O novo governo, que havia dito que ia reduzir imposto, já vai aumentar a CPMF. Neste país só os ricos são beneficiados, os pobres só são lembrados na eleição, para ser enganados.

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FABRICIO DRUMOND ROCHA 04/01/2019 - 19:16

Absurdo esta tabela COM ESSES VALORES. A conta não fecha. Impossível praticar nesta situação. O que tem que prevalecer é a lei da oferta e procura. Se há tabelamento então não vai existir mais licitação, concorda ? Se você tem um carro que vale 40.000 reais e você decide vender ele por 37.000 reais é seu direito. Como também você querer vender por 42.000 reais .

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Ernani Wegher 05/01/2019 - 09:58

Fabrício Rocha essa convença é vigarice livre negociação o embarcador dita o preço é as regras não existe negociação nenhuma é a lei do mais forte o motorista tem que carregar pelo preço que eles querem pagar e fim de papo mas que tem alguém ganhando muito dinheiro com isso tem o transporte no Brasil é um kartél é democracia eles mandão e o motorista obedece lei só tem pra camioneiro pras empresas não tem fazem o que querem e desafiam governo e a própria justiça

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David 05/01/2019 - 11:23

Ora! Se o preço oferecido pela transportadora é baixo, entao nao faz o frete! Por acaso as transportadoras estao colocando uma arma na sua cabeça te obrigando a aceitar o servico?
Ademais, quem gosta de tabela, que vá para Cuba. Lá tudo é tabelado!

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Luciano 04/01/2019 - 18:04

E porque não deixar a gente carregar diretamente pela empresa contratante. É não ser obrigado a carregar por intermédio de transportadoras. Na maioria das vezes as empresas pagam corretamente. Mais as transportadoras comem de 40 a 50 % do frete. É só comparar o conhecimento de frete com o que tá sendo pago. É nem adianta a gente reclamar. A desculpa é que tem que pagar encargos. afffff

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Amaury 04/01/2019 - 19:29

Caro Luciano, se vc emitir o cte , pagar o icms do frete, pagar o seguro da carga, bancar as despesas da viagem como óleo diesel e pedagios e de sobra receber o frete do cliente com 30 dias, é claro que vc ppde evitar o atravessador.

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Davi 04/01/2019 - 20:47

Com os valores do piso mino dá pra bancar esses trinta dias sim pois as transportadoras não bancam esses prazos e sim nós os autônomos, pois elas pagom com a proibida carta frete , e consequentemente o posto nos cobra os juros no preço do óleo,bandidas transportadoras

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Armando Gatti Filho 05/01/2019 - 02:28

Caro Amaury
Se pagarem o frete justo, dá para segurar o boleto por trinta dias .
O seguro já tem muita transportadora que desconta do motorista no frete , principalmente no MT .
Impostos nós pagamos de qualquer jeito, pois está embutido no frete.
Se der avaria ou falta. Desconta do frete.
No final, quem banca tudo somos nós.

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Edson de Andrade 04/01/2019 - 18:00

Já liguei para a ANTT e falaram que não podiam fazer nada q eu deveria procurar um advogado d q adianta então a ANTT….

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Caminhoneiro black 04/01/2019 - 17:54

Deveriam bater panelas pro bolsonaro, se ele deixar

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Claudecir vflavio 04/01/2019 - 14:06

Sindicato dos transportes deixa a desejar. A categoría de motoristas autónomos e responsavel por esse frete ruim a sisituacao da maioria vai carregado e nao tem como voltar p origem vazio ,nao tem dinheiro. Esse transportadores explora a categoría. A antt fing q faz. Mais so com bom adv e historia de quando esses produtores obrigaram o governo a pagar o minimo pela saca de niguem lenbra. E noz tamos f..

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Samuel 04/01/2019 - 12:07

Porem , o antt nunca tem vontade de nos atender, atende a gente com pouco caso, fica fazendo esperar tempo no telefone, enfim muito pouco caso

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Carlos Henrique da Silva 04/01/2019 - 11:55

Eu agora msm to carregando na fribrasa no Recife e a transportadora por nome de julieste não quer paga a tabela

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Jose Renato 04/01/2019 - 11:06

A ANTT, deveria multar o caminhoneiro que pegar frete abaixo da tabela

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Emerson Aurélio Teles 04/01/2019 - 12:00

A empresa está cometendo o erro primeiro, se os embarcadores agirem dentro da lei os motoristas não serão obrigados a carregar por valores irregulares.

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Edison 04/01/2019 - 20:04

Não querem pagar a tabela, mais do nada tem dinheiro para comprar frota de caminhão novo, contratar motorista, bancar manutenção, Seguro, IPVA, diesel, etc.
Além do mais, elimina a figura do atravessador e está diferença, passa para o caminhoneiro.

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Calir Silva campos 04/01/2019 - 20:08

Estamos de mãos amarradas não temos a quem recorrer ANTT só existe pra bonito pegar verba do governo…..

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Davi 04/01/2019 - 20:51

É tão simples resolver isso , e só não consegui imprimir o ciote se tiver abaixo do piso mínimo ou não consegui manifesto , mas!!!!!???

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Branco 05/01/2019 - 08:46

Como já foi dito as empresas e embarcadores não estão pagando tabela mas estão recebendo e a Antt não tem força pra multar os poderosos mas sempre teve força em cima dos fracos os motoristas então apresento a solução no meu modo de ver .
Multar com valores altos os camioneiros que carregarem abaixo da tabela multas pesadas como o dobro da diferença da tabela.
Só assim o motorista vai sentir que não dá pra carregar .só assim as empresas vão notar que a oferta será maior que a procura .
Motorista apressado pra voltar vai ter que pagar caro ou voltar vazio .

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Charles 05/01/2019 - 12:26

Tiro no pé infelizmente a tabela algumas transportadoras fazem o que querem e estão comprando caminhões c a diferença que não repassam dessa forma cada vez tem menos fretes p autonomo e os caminhoneiros são obrigados a ir porque tem contas e família p sustentar a unica forma de resolver é a ANTT fazer um aplicativo ou site e ficar responsavel pelo repasse dos pagamentos aos caminhoneiros no demais vms a luta..

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