Valores abaixo do piso de fretes – O que fazer?
Temos recebido mensagens de muitos caminhoneiros de várias regiões do Brasil, perguntando sobre o que fazer em caso de aparecer uma oferta de frete abaixo dos valores estipulados pelo piso mínimo dos fretes, que é lei e está valendo.
O correto a se fazer é não aceitar a carga e denunciar à ANTT, para que seja feita uma fiscalização e a empresa seja multada. Caso o caminhão seja carregado com valores abaixo do que diz a lei, o caminhoneiro deve denunciar à ANTT e guardar os documentos que comprovem os valores pagos, os valores que estão nos documentos da carga e outros que possam provar o não pagamento dos valores corretos.
O grande problema nessa história toda é que algumas empresas, aproveitando-se da espera para a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do piso mínimo de fretes, não tem pago os valores corretos. Outras empresas também estão com processos na justiça, e aguardam essa decisão do STF sobre a lei.
Até que a decisão saia em definitivo, é criado um período de vácuo, onde a lei vale e não vale, juridicamente, e essa é a argumentação de muitas empresas.
Outro problema grave são as ameaças a caminhoneiros. Muitos motoristas tem reclamado, com razão, que algumas empresas tem feito ameaças caso o motorista não aceite carregar com valores abaixo do estipulado. Essas ameaças vão desde perder a carga para outro motorista que aceite essas condições, até perder totalmente a possibilidade de carregar para essas empresas, reduzindo as opções dos motoristas.
Outras empresas tem emitido os documentos da carga com os valores corretos, mas, em uma negociação direta com o motorista, fazem depósitos de valores abaixo do correto na conta do caminhoneiro.
Como fazer denúncias à ANTT?
Os caminhoneiros que se sintam lesados por empresas embarcadoras ou atravessadores, devem fazer denuncias na Ouvidoria da ANTT, que tem um canal telefônico exclusivo para atender denúncias. O número do telefone é 166 e a licação é gratuita. Também há possibilidade de envio de e-mails e cargas para os endereços:
ouvidoria@antt.gov.br
Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT
Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8
CEP: 70200-003 – Brasília / DF
A ANTT não tem atendimento presencial, e não registra as denúncias pessoalmente, por isso não é necessário ir até a agência em Brasília.
Boa tarde.
Se é lei o piso mínimo do frete.
Porque já faz 10 meses que eu transporto carga da fábrica do grupo Votorantim cimentos de Itau de Minas MG, e até agora nunca vi nenhum funcionário da tão famosa antt lá.
E lá funciona assim, empresas com CNPJ eles pagam o frete mínimo, mais para autonona não paga e ainda deixa bem claro se quiser carregar é o que temos.
Eu mesmo já registrei várias reclamações na ouvidoria da ANTT mais até agora sem resposta.
7 meses
Boa noite estou convicto que nem mesmo a ANTT ira fazer alguma coisa para o cumprimento da tabela de frete
Bom dia,sou mais um dos motoristas autônomos que sofre por essa resistência com o tabelamento do frete,eu particularmente não faço,sei que alguns motoristas fazem,mas o preco que eles pagam e pagarão é que nunca terão condições de se manter de pé em boas condições…o caminhão em péssimas condições de trabalho…por sua vez as autoridades nao fazem o trabalho de fiscalização correto … até que as coisas se normalizem precisamos dar valor ao nosso trabalho…Que autoridades tenha realmente responsabilidade para resolver de forma justa.
A ANTT nunca esteve ao lado do camioneiro!!! Isso é o resumo de tudo
A greve foi um tiro no pé, quando tiraram o foco do diesel e concordaram com a tabela, que não vai vigorar nunca!!! Quanto ao autônomo transportar direto, é fácil mesmo: emite CTE, paga impostos, seguro, e recebe com 30 dias! Isso quando os boletos não são prorrogados.
Se pagarem o frete justo, dá para segurar o boleto por trinta dias .
O seguro já tem muita transportadora que desconta do motorista no frete , principalmente no MT .
Impostos nós pagamos de qualquer jeito, pois está embutido no frete.
Se der avaria ou falta. Desconta do frete.
No final, quem banca tudo somos nós.
Já estão bolando um geito aí, que vai tirar o atravessador e botar o autônomo direto com a empresa aí o frete vai ficar bom.
A ANTT não aceita denúncia,se o motorista não apresentar a documentação da carga. Mas para isso o motorista tem que carregar. Resumindo, fizemos uma paralização de onze dias em que acordos,promeças e compromissos que não cumprirão. O desconto do Diesel nunca foi realmente cumprido,a tabela é motivo de ridicularização para o motorista. Em fim nós estamos como sempre estivemos jogados a sorte. O novo governo, que havia dito que ia reduzir imposto, já vai aumentar a CPMF. Neste país só os ricos são beneficiados, os pobres só são lembrados na eleição, para ser enganados.
Absurdo esta tabela COM ESSES VALORES. A conta não fecha. Impossível praticar nesta situação. O que tem que prevalecer é a lei da oferta e procura. Se há tabelamento então não vai existir mais licitação, concorda ? Se você tem um carro que vale 40.000 reais e você decide vender ele por 37.000 reais é seu direito. Como também você querer vender por 42.000 reais .
Fabrício Rocha essa convença é vigarice livre negociação o embarcador dita o preço é as regras não existe negociação nenhuma é a lei do mais forte o motorista tem que carregar pelo preço que eles querem pagar e fim de papo mas que tem alguém ganhando muito dinheiro com isso tem o transporte no Brasil é um kartél é democracia eles mandão e o motorista obedece lei só tem pra camioneiro pras empresas não tem fazem o que querem e desafiam governo e a própria justiça
Ora! Se o preço oferecido pela transportadora é baixo, entao nao faz o frete! Por acaso as transportadoras estao colocando uma arma na sua cabeça te obrigando a aceitar o servico?
Ademais, quem gosta de tabela, que vá para Cuba. Lá tudo é tabelado!
E porque não deixar a gente carregar diretamente pela empresa contratante. É não ser obrigado a carregar por intermédio de transportadoras. Na maioria das vezes as empresas pagam corretamente. Mais as transportadoras comem de 40 a 50 % do frete. É só comparar o conhecimento de frete com o que tá sendo pago. É nem adianta a gente reclamar. A desculpa é que tem que pagar encargos. afffff
Caro Luciano, se vc emitir o cte , pagar o icms do frete, pagar o seguro da carga, bancar as despesas da viagem como óleo diesel e pedagios e de sobra receber o frete do cliente com 30 dias, é claro que vc ppde evitar o atravessador.
Com os valores do piso mino dá pra bancar esses trinta dias sim pois as transportadoras não bancam esses prazos e sim nós os autônomos, pois elas pagom com a proibida carta frete , e consequentemente o posto nos cobra os juros no preço do óleo,bandidas transportadoras
Caro Amaury
Se pagarem o frete justo, dá para segurar o boleto por trinta dias .
O seguro já tem muita transportadora que desconta do motorista no frete , principalmente no MT .
Impostos nós pagamos de qualquer jeito, pois está embutido no frete.
Se der avaria ou falta. Desconta do frete.
No final, quem banca tudo somos nós.
Já liguei para a ANTT e falaram que não podiam fazer nada q eu deveria procurar um advogado d q adianta então a ANTT….
Deveriam bater panelas pro bolsonaro, se ele deixar
Sindicato dos transportes deixa a desejar. A categoría de motoristas autónomos e responsavel por esse frete ruim a sisituacao da maioria vai carregado e nao tem como voltar p origem vazio ,nao tem dinheiro. Esse transportadores explora a categoría. A antt fing q faz. Mais so com bom adv e historia de quando esses produtores obrigaram o governo a pagar o minimo pela saca de niguem lenbra. E noz tamos f..
Porem , o antt nunca tem vontade de nos atender, atende a gente com pouco caso, fica fazendo esperar tempo no telefone, enfim muito pouco caso
Eu agora msm to carregando na fribrasa no Recife e a transportadora por nome de julieste não quer paga a tabela
A ANTT, deveria multar o caminhoneiro que pegar frete abaixo da tabela
A empresa está cometendo o erro primeiro, se os embarcadores agirem dentro da lei os motoristas não serão obrigados a carregar por valores irregulares.
Não querem pagar a tabela, mais do nada tem dinheiro para comprar frota de caminhão novo, contratar motorista, bancar manutenção, Seguro, IPVA, diesel, etc.
Além do mais, elimina a figura do atravessador e está diferença, passa para o caminhoneiro.
Estamos de mãos amarradas não temos a quem recorrer ANTT só existe pra bonito pegar verba do governo…..
É tão simples resolver isso , e só não consegui imprimir o ciote se tiver abaixo do piso mínimo ou não consegui manifesto , mas!!!!!???
Como já foi dito as empresas e embarcadores não estão pagando tabela mas estão recebendo e a Antt não tem força pra multar os poderosos mas sempre teve força em cima dos fracos os motoristas então apresento a solução no meu modo de ver .
Multar com valores altos os camioneiros que carregarem abaixo da tabela multas pesadas como o dobro da diferença da tabela.
Só assim o motorista vai sentir que não dá pra carregar .só assim as empresas vão notar que a oferta será maior que a procura .
Motorista apressado pra voltar vai ter que pagar caro ou voltar vazio .
Tiro no pé infelizmente a tabela algumas transportadoras fazem o que querem e estão comprando caminhões c a diferença que não repassam dessa forma cada vez tem menos fretes p autonomo e os caminhoneiros são obrigados a ir porque tem contas e família p sustentar a unica forma de resolver é a ANTT fazer um aplicativo ou site e ficar responsavel pelo repasse dos pagamentos aos caminhoneiros no demais vms a luta..