Para a justiça, jornada excessiva de motorista de caminhão não caracteriza dano moral

por Blog do Caminhoneiro

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à uma transportadora o pagamento de indenização por dano moral decorrente de jornada excessiva imposta a um motorista de caminhão. Segundo a Turma, não houve demonstração do fato nem da efetiva ofensa aos direitos da personalidade do empregado.

Ao condenar a empresa, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) registrou que, durante a semana, o empregado permanecia integralmente à disposição da empresa e prestava horas extras de forma habitual e exagerada. Também não havia repousos intra e interjornadas e descansos semanais.

Necessidade de comprovação

No recurso de revista, a empresa sustentou que a eventual jornada excessiva, por si só, não implica ilicitude que justifique o pagamento de indenização por dano moral, especialmente quando não houver comprovação de prejuízo, como no caso.

Para relatora, ministra Dora Maria da Costa, embora constitua grave violação de direitos trabalhistas, a imposição de jornada excessiva não implica o reconhecimento automático da ofensa moral e, consequentemente, o dever de indenizar. Para tanto, é necessária a comprovação da repercussão do fato e a efetiva ofensa aos direitos da personalidade, que não pode, no caso, ser presumida.

Ressaltando que não foi evidenciada nenhuma repercussão ou abalo de ordem moral decorrente da jornada excessiva, a relatora afirmou que não há o dever de a empresa indenizar o empregado. Assim, excluiu da condenação o pagamento de indenização por dano moral.

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8 comentários

rosevelton 06/02/2019 - 00:50

Trabalhei em uma empresa rodava dia e note passei mal na estrada me mandaram embora tentei explicar pra empresa mandaram eu coloca na justiça eu coloquei já são cinco anos e em uma das audiência algo que eu achei falta de conhecimento quando minha testemunha falou que levava de 5a10 minutos para toma um cafe ele falou que esse tempo levaria era para parar o caminhão ou ele estava brincando com nossa cara ou ele não sabia nada do assunto que estava julgando Talvez seja este o poblema eles não sabem a realidade dos caminhoneiros.

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Estevão 05/02/2019 - 18:15

Vai ficar bonito o dia que um motorista desses com excesso de jornada dormir no volante e matar a famifam de um juiz desses

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Everton 05/02/2019 - 14:30

Parabéns.Meritissima.
Hj nos empregadores vivemos um mundo que eles querem fazer da forma deles,pagamos além do normal ate,quando sao desligado primeira coisa e acionar.Outra coisa vamos chamar a atenção primeira coisa e ,se nan tá bom manda embora que ponho na justiça.Ficamos reféns,ESTA FALTANDO JUIZES COMO ESSA DE PULSSO FIRME.com todo respeito.
Obrigado

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Tiago de Almeida 05/02/2019 - 15:51

Vá aprender a escrever, primeiro lugar!
Segundo, sente seu traseiro atrás de um volante e dirija mil km por dia durante 365 dias do ano, depois venha expor sua opinião, patrão de merda !

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GabrielFilho 05/02/2019 - 13:13

Ou seja a escravidão voltou só que ninguém vê isso.

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Alassiano José Issler 05/02/2019 - 12:45

Boa tarde, é complicado dar uma opinião, pois muitos motoristas executam jornada de trabalho excessiva por conta própria e para maior produtividade e assim uma maior comissão (salário, remuneração). Muitos ainda ao sair da empresa ou no momento que são demitidos buscam na justiça por essas indenizações, porque não brigam por melhores pagamentos antes!! Não dão valor para sua profissão e há uma falta de união de todos nesse sentido. Sou motorista e sei bem o que é isso

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Romar Rodrigues 05/02/2019 - 15:54

Difícil, muito difícil… Comentar uma coisa que só quem vive a real profissão, sabe o que se passa!!! Não adianta ficar aqui falando, tudo nesse país, passa nas mãos dos caminhoneiros, igual a mim!!!

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José Cícero beserra 05/02/2019 - 18:21

Sou motorista a anos nunca vi um juiz favorecer um motorista .esses tipos de juízes só sabem pilotar caneta e muito mal; julgam sem conhecimento de causa pregam a bunda numa cadeira e se acham

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