Caminhoneiro perde processo e não receberá acréscimo salarial por dirigir bitrem




A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à APK Transportes e Locação de Bens Móveis CWB Ltda., de Porto Alegre (RS), o pagamento de acréscimo salarial a um caminhoneiro pela obrigação de dirigir carreta dupla. O empregado argumentava acúmulo de funções, mas a Turma entendeu que as atividades eram compatíveis com a sua qualificação.

Bitrem

Na reclamação trabalhista, o motorista sustentou que passou a exercer a função de carreteiro bitrem a partir de setembro de 2009. A atividade envolvia realizar o engate e o desengate das duas carretas e do “dolly”, elemento de ligação entre elas. Segundo ele, a mudança acarretou acúmulo de trabalho e de responsabilidades, “sem que tais atividades fossem compatíveis com a natureza da atividade pactuada no contrato de trabalho”. Por isso, pediu aumento salarial de 60%.

Acúmulo

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) entendeu ser devido o pagamento do adicional. Segundo o TRT, o empregado, contratado para exercer a função de motorista de carreta, passou a dirigir uma carreta bi-trem “e, assim, desempenhava tarefas que exigiam maior preparo, atenção, cuidado, destreza e perícia”, caracterizando acúmulo de funções.

Amparo legal

Para o relator do recurso de revista da empresa, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, o engate e o desengate das carretas não implicam exercício considerável de tarefas diversas daquelas para as quais o motorista havia sido contratado. “Nesse caso, não há amparo legal para concluir que o exercício dessa atribuição, a partir de setembro de 2009, tenha importado em alteração contratual ilícita, nem há justificativa para a pretensão de recebimento de acréscimo salarial”, concluiu.

A decisão foi unânime.




27 comentários em “Caminhoneiro perde processo e não receberá acréscimo salarial por dirigir bitrem

  • 28/03/2019 em 08:03
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    Muitos aqui não sabem interpretação de texto a questão não foi os proventos o cidadão em questão

    “Nesse caso, não há amparo legal para concluir que o exercício dessa atribuição, a partir de setembro de 2009, tenha importado em alteração contratual ilícita, nem há justificativa para a pretensão de recebimento de acréscimo salarial”, concluiu.

    A decisão foi unânime.

    Esse foi o entendimento o brasileiro tem que parar de chorar.Concordo sim que o salário tem que ser diferenciado mais a questão desse caso foi isso aí outra coisa culpa da classe já vi muitos dizer ou se achar mais que os colegas de profissão por trabalhar com veivveíc de grande porte e até carregar excesso de peso aí tá o resultado.

  • 27/03/2019 em 08:06
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    Penso que a ideia da criação dos bitrens foi a de maximizar o volume de cargas transportadas, até aí tudo bem! Infelizmente, num país sem cultura, uma classe desunida, empresários achatados pela carga tributária excessiva e alguns que são gananciosos, fica muito difícil ter uma conta equânime. Ou seja, quanto maior o veículo a ser trabalhado, maior deverá ser os proventos ganhos, afinal as exigências das empresas sérias são maiores também.

  • 27/03/2019 em 08:06
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    O que esse relatór desumano e burocrata não é e não foi capaz de entender que os empresários donos das empresas de transportes de cargas além de possuírem vários caminhões bitrem passaram à ganhar mais dinheiro por carregarem um volume maior em toneladas de cargas diversas , o governo ganhou muito mais com os valores dos pedágios por mais eixos e somente o motorista NÃO ganhou mais nada !!! À não ser mais trabalho , e responsabilidades . Deveria colocar esse relatór para desempenhar essa função tão perigosa por um salário de fome …. Fácil é usar à caneta, quero ver ter à disposição e destreza de um caminhoneiro de bitrem !!!! Esse é um país de merda ! Onde a justiça só é para os poderosos , e as injustiças para quem trabalha e exerce funções perigosas , GREVES SIM CAMINHONEIROS DO BRASIL , caminhões dentro dos patios , galpões e garagens …
    GREVE FORA DAS ESTRADAS . Esse sim é o estado democrático de direito. País colônia.

    • 27/03/2019 em 10:21
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      Meu amigo, com todo respeito o motorista em questão deveria ter recusado o serviço qdo passaram ele pra um caminhão bitrem, e não ter agido dessa forma, desfrutando dos pagamentos e depois de dispensado entrar com ação trabalhista. Tem muito ex-funcionario sem a orientação correta, se baseando em contos de advogados trabalhistas. Graças ao nosso ex presidente Temer a reforma trabalhista colocou esse país nos eixos.

      • 27/03/2019 em 19:18
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        Meu amigo, quem procura acha,já diz o ditado, o cara que pegou esse bi-trem não sabia que iria desempenhar a função de engate e desengate?? Se não queria ter tanto trabalho assim, o motorista deveria devolver o bi-trem e pegaria outra carreta menor, então resumindo o processo todo, o juiz(a) entendeu que ele agiu de má fé por processar a empresa,entendeu? “É o resultado da reforma trabalhista” q se o juiz entender q o empregado colocou a empresa na justica por má fé e perder o processo, ele, o motorista, arcará com toda dispesa judiciaria.

  • 27/03/2019 em 07:43
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    Decisão errada da justiça, as atribuições e deveres de um motorista de Bitrem são maiores, tem que ter o curso de cargas indivisíveis e tem restrição de horários nas rodovias de pista simples, sem contar que é um tal de engata e desengata que só por Deus … Uma outra situação é que pro patrão é uma beleza né, ganha o frete de duas carretas e paga apenas um motorista … No entanto minha critica vai para os magistrados que julgam as causas sem sair do conforto das suas salas e do ar condicionado…. Passem um dia com o motorista pra entender o que é a função e depois julguem a causa … Por outro lado tbm vai minha critica a profissionais que se submetem a trabalhar a troco de veículo novo e não valoriza o salário defazando ainda mais a categoria…. Aí depois começa a fazer mutretas na estrada porque o salário não dá pra bancar o custo da diária de almoço café e janta e chegar com o dinheiro em casa pra sustentar a família. .. Cara tem tanta coisa errada que se for falar aqui vira um livro …

  • 26/03/2019 em 22:10
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    Eu larguei de mão de caminhões e carretas porque os empresários sugam o suor dos motoristas que ficam semanas meses longe da família e acho o seguinte,deveria sim ter uma diferença de salário conforme o tamanha do caminhão,estes patrões gananciosos só querem ganhar dinheiro e muitas vezes contratam profissionais sem experiência para poder fazer o que quer,concordo com alguns motoristas aí que falta união,e só deixar bi-trem rodotrem parados quero ver se não muda,e também acompanho uns aí estes que trabalham com doly ou rodotrem se acham nas estradas

  • 26/03/2019 em 21:46
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    Acho uma injustiça com a categoria, mas por outro lado é um tanto quanto bem feito, o cara se submete a qualquer trabalho, pega um 30mt e se acha o dono da br. Motoristas de bitrem, Rodotrem não se misturam com o restante da classe não, se vc for motorista de muriçoca então, iiih nem olha na sua cara( e assim vezes ganha menos). Resumo, enquanto a classe não se unir, não vai ter direitos, apenas deveres.

  • 26/03/2019 em 21:24
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    Eu trabalho com LS, não quero bi trem nem,,Rodotrem pois aumenta a responsabilidade e o acúmulo de trabalho e o salário é praticamente o mesmo

  • 26/03/2019 em 21:16
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    Minha opiniao é a seguinte ! Os empresários Brasileiros ao invés de investir, em bons profissionais carreteiros….investem em RODO TRENS…E NAO QUEREM ARCAR COM AS CONSEQUÊNCIAS SALARIAIS… Julgamento foi errado,!

  • 26/03/2019 em 21:10
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    Eu que nunca pego bitrem nem rodotrem pois o salário vem sendo quase o mesmo que a á carreta e o trabalho e responsabilidade é bem maior

  • 26/03/2019 em 20:46
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    Eu sou motorista carreteiro tenho minha opinião não trabalho com trinta metros, só se me pagarem 50% a mais é o mínimo que tem que ser pago,pois e muita responsabilidade, não em qualquer posto que se consegue pernoitar..

  • 26/03/2019 em 20:11
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    Deveria ter uma lei específica,para tal função,se não dá nisso aí , sempre o patrão tem vai ter razão,agora que os motoristas de bitrem são mais metidos que motorista de murisoca, são mesmo, pronto falei!!!

  • 26/03/2019 em 19:47
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    Todos motoristas de nutrem ou rodotrem deveriam ter salários rebaixados
    Só assim acabaria a ganância dos empresários pq tais equipamentos ficariam parados por falta de motoristas. Porém os próprios motoristas colaboram com isso.
    Trabalham com duas carretas e ganham por uma enriquecendo sempre mais os patroes …Sem falar que atrapalham todo mundo nas rodovias se achando donos das mesmas….pronto ….falei

  • 26/03/2019 em 19:02
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    A verdade, não temos nossos direito assegurados por falta de União dos motorista.

  • 26/03/2019 em 19:01
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    Enfim uma decisao correta da justiça porque quando vao pedir o emprego aceitam tudo e depois o patrao nao presta pq nao pediu demissao se esta descontente com a funçao.

  • 26/03/2019 em 18:25
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    Tem e que falorizar a profissão
    Ninguém indo trabalhar em um Rodotren ou bitrem por salário de carreta aí quando não tiver motoristas pra fazer a viagem eles vai começar a pagar melhor
    Mas enquanto tiver motoristas que trabalha feliz porque esta em um Rodotren bonito não vai mudar nunca….

    • 27/03/2019 em 02:01
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      Bom dia,concordo com tudo que os amigos comentaram a nao ser o fato de que todos os motoristas de Rodotrem sao metidos e se acham mas como em todas as profissões existem ,imbesis e ipocritas obg! Claudivan motorista de Rodotrem.

  • 26/03/2019 em 18:05
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    Se tem dolly não e Bitrem e Rodotrem, com certeza tem que ganhar mais que um motorista de carreta ls ou vanderleia.

  • 26/03/2019 em 17:54
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    E meus amigos,tem que pegar essa juiza e colocar ela para desengatar e engatar um 9 eixo 30 metros,daí tenho certeza que ela vai mudar a opinião.
    Estou desanimado com a profissão,muito mesmo…
    Nada de melhoras

  • 26/03/2019 em 17:52
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    Manda esse relator desengatar e engatar as duas carretas e o dole toda vez que for carregar e descarregar pra ele ver se isso é bom

  • 26/03/2019 em 17:28
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    Cabeça de juiz e bunda de neném não sabe a hora de fazer merda!!!!!! Põe um merda desse para desengatar e engatar um rodotrem para entrar p carregar e depois fazer todo o processo p montar o conjunto já com ele carregado (pesado)vão tudo parar na UPA morrendo com a coluna!!!!!!!!
    São uns irresponsáveis CANALHAS!!!!!!!

    • 26/03/2019 em 20:45
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      Empresário no brasil sempre igual nao muda frescura demais para o cara arrumar cervico ainda querem pagar mixeria.depois ainda tem muitos que fala que falta motorista tenhao menos frescura sem oportunidade e melhor salário Vera que não falta eu na Europa ganho entre seus e sete mil e so ando com truk. De boa ainda o patram me paga casa no brasil de ser dificil arrumar um cervico nenhum carreteiro de bitrem ganha isso .

  • 26/03/2019 em 17:00
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    Porque vcs não muda o nome desse blog.para blog dos empresários.vcs só expõe derrotas.para nossa classe se liga meu.

  • 26/03/2019 em 15:33
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    Sempre vai quebrar do lado mais fraco, o pobre nunca vai sair ileso de processo, a justiça sempre cega a ver esse trabalho duplo de funções, é das menores.

    • 26/03/2019 em 16:56
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      ”Sempre será trabalho compatível com a função p esses,q não tem nem se quer noção das funções desempenhadas pelos profissionais citados, apenas assistem de longe e assinam papéis….’

      • 26/03/2019 em 17:44
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        Concordo com os irmãos…só sabem falar ir la fazer o texte não se impõe…sempre foi assim…não ve este que soltou um ladrão que roubou o Brasil 40 anos e foi solto…

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