ANTT anuncia datas para audiências públicas sobre a nova tabela de fretes

A ANTT publicou hoje no Diário Oficial da União o aviso da Audiência Pública 02/2019, para estabelecimento de novas regras gerais, metodologia e indicadores dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas – PNPM-TRC.

A Audiência Pública receberá sugestões entre amanhã, 09 de abril, até dia 24 de maio de 2019. Nesse período serão realizadas cinco sessões presenciais, uma em cada região do país, para que os caminhoneiros tenham chance de participar e dar sugestões para a criação da nova tabela de fretes.

A nova tabela deve contemplar mais variedades de cargas, estabelecendo valores mais aceitáveis para o transporte, tentando obter um consenso entre caminhoneiros e embarcadores.

As sessões presenciais serão realizadas nas cidades e datas abaixo:

• Belém (PA) – 08 de maio
• Recife (PE) – 10 de maio
• São Paulo (SP), 14 de maio
• Porto Alegre (RS), 16 de maio
• Brasília (DF), 23 de maio

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2019 (*)

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Deliberação nº 357, de 02 de abril de 2019, e considerando o disposto na Resolução nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017, publicada no DOU de 27 de dezembro de 2017, comunica que realizará Audiência Pública, com o objetivo de estabelecer as regras gerais, a metodologia e os indicadores dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas – PNPM-TRC.

O período para envio das contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 09 de abril de 2019, até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 24 de maio de 2019.

Serão realizadas as seguintes Sessões Presenciais:

• Belém – PA: Hotel Sagres
  • Data: 08 de maio de 2019
  • Horário: 14h00 às 18h00
  • Endereço: Av. Governador José Malcher, n° 2.927, São Brás, Belém-PA, CEP 66.090-100
  • Capacidade: 450 lugares
• Recife – PE: Onda Mar Hotel
  • Data: 10 de maio de 2019
  • Horário: 14h00 às 18h00
  • Endereço: Rua Ernesto de Paula Santos, nº 284, Boa Viagem, – Recife – PE, CEP: 51.021-330
  • Capacidade: 450 lugares
• São Paulo – SP: Hotel Nikkey Palace
  • Data: 14 de maio de 2019
  • Horário: 14h00 às 18h00
  • Endereço: R. Galvão Bueno, nº 425 – Liberdade, São Paulo – SP, CEP: 01.506-000
  • Capacidade: 400 lugares
• Porto Alegre – RS: Hotel São Rafael
  • Data: 16 de maio de 2019
  • Horário: 14h00 às 18h00
  • Endereço: Av. Alberto Bins, nº 514 – Centro Histórico, Porto Alegre – RS, CEP: 90.030-140
  • Capacidade: 450 lugares
• Brasília – DF: Edifício sede da ANTT – Auditório Eliseu Resende
  • Data: 23 de maio de 2019
  • Horário: 14h00 às 18h00
  • Endereço: SCES, Lote 10, Trecho 03 – Projeto Orla 8 – Brasília/DF, CEP: 70.200-003
  • Capacidade: 300 lugares

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados com a realização e participação da Audiência, estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br, até às 09:00 do dia 09 de abril de 2019. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ap002.2019@antt.gov.br.

MARIO RODRIGUES JUNIOR

Diretor-Geral