ANTT realiza 1.312 fiscalizações em abril referentes à tabela de fretes

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou hoje o balanço parcial das operações realizadas entre 03 de abril a 25 de abril a respeito do Piso Mínimo de Frete, conhecido como Tabela de Frete. A fiscalização foi feita em pelo menos 31 cidades no mês de abril, abordando mais de 1.300 caminhoneiros.

Nas abordagens, além de constatar as irregularidades no pagamento dos valores dos fretes, a ANTT emitiu 1.741 multas pelo não cumprimento da lei. Os valores das multas variam de R$ 550 a R$ 10.500 dependendo da diferença entre o valor a ser pago e o valor efetivamente pago, além de distância do frete.

As fiscalizações ocorreram nas cidades de:

• Anápolis (GO)
• Angra dos Reis (RJ)
• Aracati (CE)
• Campos dos Goytacazes (RJ)
• Carandaí (MG)
• Catalão (GO)
• Comendador Gomes (MG)
• Duque de Caxias (RJ)
• Garuva (SC)
• Ipameri (GO)
• Itapecuru Mirim (MA)
• Itapema (SC)
• Itumbiara (GO)
• João Pinheiro (GO)
• Lajeado (RS)
• Lavras (MG)
• Linhares (ES)
• Magé (RO)
• Ourinhos (SP)
• Paracambi (RJ)
• Pouso Alegre (MG)
• Ribeirão das Neves (MG)
• Rio Branco (AC)
• Rio Novo do Sul (ES)
• Rondonópolis (MT)
• Santa Inês (MA)
• Santa Maria do Pará (PA)
• São Sebastião da Bela Vista (MG)
• Sobral (CE)
• Tanguá (RJ)
• Xanxerê (SC)

A ANTT intensificou as operações com foco na aplicação da tabela do frete, estabelecida pela Medida Provisória nº 832/2018 e convertida na Lei nº 13.703/2018. Essa intensificação é parte do acordo com caminhoneiros, medida anunciada pelo Ministro Tarcísio de Freitas após reuniões com caminhoneiros em Brasília.