ANTT realiza 1.312 fiscalizações em abril referentes à tabela de fretes




A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou hoje o balanço parcial das operações realizadas entre 03 de abril a 25 de abril a respeito do Piso Mínimo de Frete, conhecido como Tabela de Frete. A fiscalização foi feita em pelo menos 31 cidades no mês de abril, abordando mais de 1.300 caminhoneiros.

Nas abordagens, além de constatar as irregularidades no pagamento dos valores dos fretes, a ANTT emitiu 1.741 multas pelo não cumprimento da lei. Os valores das multas variam de R$ 550 a R$ 10.500 dependendo da diferença entre o valor a ser pago e o valor efetivamente pago, além de distância do frete.

As fiscalizações ocorreram nas cidades de:

  • Anápolis (GO)
  • Angra dos Reis (RJ)
  • Aracati (CE)
  • Campos dos Goytacazes (RJ)
  • Carandaí (MG)
  • Catalão (GO)
  • Comendador Gomes (MG)
  • Duque de Caxias (RJ)
  • Garuva (SC)
  • Ipameri (GO)
  • Itapecuru Mirim (MA)
  • Itapema (SC)
  • Itumbiara (GO)
  • João Pinheiro (GO)
  • Lajeado (RS)
  • Lavras (MG)
  • Linhares (ES)
  • Magé (RO)
  • Ourinhos (SP)
  • Paracambi (RJ)
  • Pouso Alegre (MG)
  • Ribeirão das Neves (MG)
  • Rio Branco (AC)
  • Rio Novo do Sul (ES)
  • Rondonópolis (MT)
  • Santa Inês (MA)
  • Santa Maria do Pará (PA)
  • São Sebastião da Bela Vista (MG)
  • Sobral (CE)
  • Tanguá (RJ)
  • Xanxerê (SC)

A ANTT intensificou as operações com foco na aplicação da tabela do frete, estabelecida pela Medida Provisória nº 832/2018 e convertida na Lei nº 13.703/2018. Essa intensificação é parte do acordo com caminhoneiros, medida anunciada pelo Ministro Tarcísio de Freitas após reuniões com caminhoneiros em Brasília.