ANTT realiza 1.312 fiscalizações em abril referentes à tabela de fretes
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou hoje o balanço parcial das operações realizadas entre 03 de abril a 25 de abril a respeito do Piso Mínimo de Frete, conhecido como Tabela de Frete. A fiscalização foi feita em pelo menos 31 cidades no mês de abril, abordando mais de 1.300 caminhoneiros.
Nas abordagens, além de constatar as irregularidades no pagamento dos valores dos fretes, a ANTT emitiu 1.741 multas pelo não cumprimento da lei. Os valores das multas variam de R$ 550 a R$ 10.500 dependendo da diferença entre o valor a ser pago e o valor efetivamente pago, além de distância do frete.
As fiscalizações ocorreram nas cidades de:
- Anápolis (GO)
- Angra dos Reis (RJ)
- Aracati (CE)
- Campos dos Goytacazes (RJ)
- Carandaí (MG)
- Catalão (GO)
- Comendador Gomes (MG)
- Duque de Caxias (RJ)
- Garuva (SC)
- Ipameri (GO)
- Itapecuru Mirim (MA)
- Itapema (SC)
- Itumbiara (GO)
- João Pinheiro (GO)
- Lajeado (RS)
- Lavras (MG)
- Linhares (ES)
- Magé (RO)
- Ourinhos (SP)
- Paracambi (RJ)
- Pouso Alegre (MG)
- Ribeirão das Neves (MG)
- Rio Branco (AC)
- Rio Novo do Sul (ES)
- Rondonópolis (MT)
- Santa Inês (MA)
- Santa Maria do Pará (PA)
- São Sebastião da Bela Vista (MG)
- Sobral (CE)
- Tanguá (RJ)
- Xanxerê (SC)
A ANTT intensificou as operações com foco na aplicação da tabela do frete, estabelecida pela Medida Provisória nº 832/2018 e convertida na Lei nº 13.703/2018. Essa intensificação é parte do acordo com caminhoneiros, medida anunciada pelo Ministro Tarcísio de Freitas após reuniões com caminhoneiros em Brasília.
