Julgamento da Tabela de Frete no STF é adiado

por Blog do Caminhoneiro

A Advocacia Geral da União fez um pedido para suspensão do julgamento sobre a constitucionalidade da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, conhecida como Tabela de Fretes. O pedido foi atendido pelo ministro Luiz Fux, e o processo foi retirado da pauta pelo presidente da Corte, Dias Toffoli.

O julgamento iria acontecer no próximo dia 04 de setembro. O pedido da AGU se baseia no diálogo que o Governo Federal vem tendo com os caminhoneiros, e em uma solução para o impasse da tabela, que deverá ser apresentada nos próximos dias.

Seriam julgadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Tabela de Fretes. O julgamento havia sido marcado em junho deste ano.

As ADI foram enviadas para o STF pela Associação do Transporte Rodoviário do Brasil (ATR Brasil), que representa transportadoras; pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Essas ADI’s questionam a legalidade e a constitucionalidade da Tabela de Fretes, que alegam violação dos princípios de livre concorrência e de livre mercado.

O STF cancelou esse julgamento e não marcou nenhuma outra data para realizar um novo julgamento sobre essas ADI’s.

O Governo Federal vem negociando com caminhoneiros e entidades que representam embarcadores, como indústria e agronegócio, uma solução para a Tabela de Fretes que atenda os dois lados. O impasse dura desde 20 de julho, quando uma nova versão da tabela foi apresentada e deixou os caminhoneiros descontentes.

Alguns representantes dos caminhoneiros, que tem participado das reuniões com o Governo, já diziam que se o julgamento do STF considerasse a Tabela dos Fretes inconstitucional, uma nova greve de caminhoneiros poderia acontecer.

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5 comentários

JOÃO CAVALHEIRO 31/08/2019 - 09:21

PAREN DE BRINCAR COM OS CAMINHONEIROS MINHA GENTE PORQUE ISSO VAI TRAZER GRANDES PREJUIZOS A NAÇÃO O PVO NAO TEM CULPA DA GANANCIAS DOS RICOS QUE QÉREN TRANSPORTE DE GRAÇA PAREN VOCES JA VIRAN NO QUE DEU O ANO PASSADO NÃO ESPEREN NOS IR PRA ESTRADA DE NOVO

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Vando 31/08/2019 - 06:53

Nao é prioridade isso nem nunca foi,esse governo ja viu que os caminhoneiros sao fáceis de serem manipulados,prometeu 3 vezes e está adiando..mas os caminhoneiros também tem responsabilidade nisso,eles que elegeram este GOVERNO.

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Alvir 30/08/2019 - 19:26

Existem interesses obscuros e provavelmente vão julgar pela inconstitucionalidade, porém tabelar preço de combustíveis pela Petrobrás também é, libera a produção de combustíveis que não precisaremos de tabela de fretes, mas isso não irá acontecer tão cedo, vamos ter que parar o Brasil, mas parar mesmo, sem alimentos, sem combustíveis sem remédios…vamos ver até onde vai, temos que ter atitude, sem violência, mas determinação: para tudo mesmo

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João Carlos Ros Martinez 30/08/2019 - 18:20

Esse Fux também vai tirar uma com os motoristas pode parar não tem jeito esse Brazil sem leis cadê vota isso pronto

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Miguel Salvador Gonçalves Da Costa 01/09/2019 - 22:30

O jeito é parar mesmo não tem como continuar isso é uma falta de respeito com a nossa classe

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