ARTIGO: Caminhoneiros e transportadores – Desprezo e omissão do poder público

por Blog do Caminhoneiro

Vivo em Brasília-DF e uma vez a cada quinze dias vou ao Supermercado fazer a “feira” para duas pessoas – eu e minha companheira -.

Da carne ao sabão em pó, os milhares de gêneros e produtos que vejo nas prateleiras foram produzidos fora do Distrito Federal e aqui chegaram através dos irmãos caminhoneiros autônomos e de empresas transportadoras.

O transporte rodoviário foi a opção dos governantes e O Brasil é o país que tem a maior concentração rodoviária de transporte de cargas e passageiros entre as principais economias mundiais. Até 2017, cerca de 58% do transporte no país tem sido  feito por rodovias – contra 53% da Austrália, 50% da China, 43% da Rússia, 32% da Rússia e 8% do Canadá, segundo dados do Banco Mundial.

A malha rodoviária é utilizada para o escoamento de 75% da produção no país, seguida da marítima (9,2%), aérea (5,8%), ferroviária (5,4%), cabotagem (3%) e hidroviária (0,7%), de acordo com a pesquisa Custos Logísticos no Brasil, da Fundação Dom Cabral.

A greve dos caminhoneiros ocorrida em 2017 parou o  País e provocou enorme crise de abastecimento. Na ocasião, passei 7 horas numa fila de posto de combustível em Brasília para abastecer meu carro; gêneros de primeiríssima necessidade como alimentos e remédios faltaram no comércio.

Apesar da comprovação da importância do transporte rodoviário para a Nação os governantes continuam tratando os caminhoneiros com desdém, descaso, omissão e desprezo, a começar pelo preço do diesel e pela absoluta falta de apoio consideração e respeito.

Nos Países civilizados em cujo mundo o Brasil está longe de entrar, as Concessionárias das rodovias são obrigadas contratualmente a oferecer Pontos de Parada, Apoio e Descanso aos caminhoneiros. São as chamadas “Rest Areas” com estrutura decente: banheiros limpos e confortáveis, abastecimento, auxílio mecânico, borracharia, restaurante e lanchonetes, pátios de estacionamento organizados e arborizados com amplas área de descanso na sombra, lojas de conveniência, de peças  e acessórios; muitas têm, nos pátios de estacionamento, até churrasqueiras,  mesas e bancos de concreto.

Percorri de Miami a Ocala (Norte da Flórida), mais de 400 km nas rodovias I-95 e I-75 e no trajeto pude conferir o quanto os motoristas profissionais norte-americanos são reconhecidos e respeitados.

No nosso Brasil – de Quarto Mundo -, os caminhoneiros estão ao relento, sofrendo humilhação, discriminação e até pouco tempo passando fome estradas afora. Não fosse a solidariedade dos brasileiros em acudí-los, a situação seria pior.

O tal DNIT come na mão das Concessionárias das rodovias que deveriam ser obrigadas a oferecer Pontos de Parada e Descanso aos caminhoneiros. A cobrança de pedágios no País é das mais escorchantes em comparação com a Europa e USA.

O DNIT, órgão público conhecidíssimo pela pratica desenfreada de corrupção, nada faz. Aliás faz: de forma demagógica, tem “credenciado” postos de combustíveis País afora como locais de parada e descanso obrigatório dos motoristas profissionais. Uma vergonha o Poder Público se valer da iniciativa privada para tal providência. Estão delegando competência do Poder Público para a iniciativa privada e sequer se conhecem os critérios adotados.

Recentemente, mandei um “tweet” para o Ministro Tarcísio de Freitas denunciando o descaso com caminhoneiros que estavam passando fome estradas afora e sendo vítimas de humilhação e discriminação por parte de gerentes e donos de postos de combustíveis credenciados.

Em muitos desses estabelecimentos, se o motorista não encher o tanque do caminhão é proibido de estacionar para pernoite, tomar um banho, usar banheiro ou para o descanso obrigatório.

A situação tem se agravado com a pandemia global. Os motoristas profissionais estão enfrentando toda sorte de dificuldades e problemas além do grave risco de se contaminarem. Não ocorreu até agora uma ação governamental efetiva e eficiente para fornecer a esses profissionais máscaras de proteção e álcool gel dentre outros itens de prevenção.

Em Brasília, noticia-se que o governador pretende mandar distribuir esse material em Feiras Livres, desprezando prioridades como os idosos e os caminhoneiros que aqui trabalham ou chegam de outros Estados chegam trazendo remédios, comida e combustíveis dentre outros produtos.

Os governantes brasileiros abusam da paciência, do espírito colaborativo, da tolerância, da resignação e da resistência dos caminhoneiros, mas isso tem limite.

Passa da hora de deixarem de lado a omissão, o descaso, a falta de respeito e a desconsideração com uma categoria que carrega o País sobre rodas.

Artigo de Ezequiel Neto, Procurador de Justiça/MPDFT-MPU

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