Projeto de lei cria auxílio de R$ 2 mil para caminhoneiros autônomos

por Blog do Caminhoneiro

O Projeto de Lei 1953/2020, apresentado na Câmara dos Deputados pela Deputada Federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC), cria o Programa de Complementação Emergencial da Renda do Caminhoneiro, visando auxiliar os caminhoneiros autônomos com o valor de R$ 2 mil mensais, enquanto durar o estado de calamidade pública definido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

De acordo com o projeto de lei, os Transportadores Autônomos de Cargas – TAC poderão receber até R$ 2.000,00 mensais, durante três meses ou mais, desde que cumpram alguns requisitos.

“O impacto da queda de produção e do consumo para os profissionais caminhoneiros foi intensa, repentina e devastadora, tanto sobre os custos do financiamento e da manutenção do caminhão, como, sobre a sobrevivência do profissional de Transporte Autônomo de Cargas – TAC e seus familiares”, disse a deputada, na justificativa do projeto.

Os caminhoneiros terão que ser devidamente registrados na ANTT como TAC, comprovando o exercício da profissão desde antes da declaração da pandemia.

Apesar de criar o projeto, a deputada comenta na justificativa que o valor de R$ 2.000 seria menos da metade da renda líquida mensal do caminhoneiro autônomo.

“Segundo estudos da Confederação Nacional dos Transportes – CNT, Perfil do Caminhoneiro – 2019, o Caminhoneiro autônomo tem renda líquida média em torno de R$ 5.000,00 e faturamento bruto médio de R$ 15.000,00. Neste sentido, uma complementação de renda em torno de R$ 2.000,00, seria menos da metade dos seus ganhos mensais”, disse a deputada.

Outro ponto do projeto é a suspensão, durante 90 ou mais, das parcelas de financiamentos de caminhões dos autônomos, desde que esses veículos estejam cadastrados no RNTRC.

O projeto de lei também obriga o uso de mascaras de proteção e de álcool em gel pelos atendentes de pedágios.

O projeto de lei ainda não tem data prevista para ser analisado pelo plenário da Câmara dos Deputados e suas comissões.

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37 comentários

Alexandre Francisco Dos Santos 17/05/2020 - 14:54

estou para desde apandemia a sorte que o caminhão ta pago
Alexandre SP S.M.PAULISTA
essa ajuda é merecida.

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Willims randi Mathias 30/04/2020 - 15:34

E um absurdo tudo isso esses políticos esperam nossa morte para depois aprovar a lei e pior de tudo que com plicam tudo pra podermos retirar essa esmola e que bem o alcilio emergencial de 600 reais de já tão pagando a segunda parcela e tem pessoas que ainda nem resebeu ou ainda está em Analice

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Laecio Brás Amorim 30/04/2020 - 13:17

Quero sim tô precisando caminhão está parado por motivo da virose

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Marcelo Ramos da Rosa 20/04/2020 - 13:10

Como podemos fazer para receber este benefício, onde damos entrada ?

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Valmir Andrade santos 19/04/2020 - 14:01

Acho seto tô precisando dessea ajuda

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Delcio de Oliveira carvalho 19/04/2020 - 12:33

Esse projeto devia ser de de urgência

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Glauco Gonzaga Lima 19/04/2020 - 07:29

Vem em uma hora muito boa este auxílio, só quem está em apuros sabe o quanto vai ajudar .espero que realmente seja aprovado ,e liberado o quanto antes.

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Emanuel Elizeu da Silva 18/04/2020 - 21:56

Que alguém tem que tomar uma providenciada rápida tem sobre nossa situação como caminhãoneiro autónomo as transportadoras estão fechando as portas por que não tem carga para carregamos e nossas contas como vámos pagar e nossos financiamentos co.o vai ficar a nossa situação como autônomo

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JOÃO CAVALHEIRO 18/04/2020 - 16:21

OLA GALÉRA EU QUÉRO DIZER UMA COIZA AOS MEUS COMPANHEIROS DE ESTRADA QUANDO É HORA DE CRITICAR VAMOS CRITICAR MAS NÉSTA HORA QUE A COIZA TA FICANDO CADA DIA MAIS FEIO VAMOS APOIAR A IDÉIA NÃO É HORA DE NOS PENÇAR EM POLITICA VAMOS JUNTOS PEDIR QUE SEJA APROVADO MESMO ESSE PROJETO PORQUE PELO QUE VEMOS O PIÓR TA PRA FRENTE PODE PARAR DE UMA VES TUDO DO JEITO QUE ESTA VAMOS PENÇAR POZITIVO E SE UNIR PEDIR QUE AS COMFEDERAÇOENS SINDICAL VÃO AJUDAR NÓS LA EM BRASILIA TA ACABANDO AS CARGAS VAMOS FICANDO SEM DINHEIRO PODEMOS ENTRAR EM DIFICULDADE AINDA PIÓR NÓS PRECIZAMO SIM DEIXAR DE LADO AS DIFEREÇAS E VAMOS SE UNIR VOCES TODOS SABEM A UNIÃO FAS A FOÇA

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Angelo 18/04/2020 - 14:02

Galera, é apenas um projeto. Precisa aprovar. Agora fico louco que tem gente criticando só pq o deputado autor é do PCdB. Vão tomar no cú vcs viu. Com certeza se fosse projeto de um partido do governo os mesmos que criticam estariam elogiando.

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Dario 18/04/2020 - 13:24

se for verdade ajudará com certeza, sou autônomo e pago parcelas do financiamento do meu caminhão, e pra complicar mais ainda além dos fretes estarem baixo reduziram muito.

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Luis Mello 18/04/2020 - 11:49

Mais um comunista achando que tem que ficar distribuindo dinheiro para todos pra tentar ganhar votos. Ridículo projeto.

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Riviane 20/04/2020 - 12:35

SE VOCE FOSSE CAMINHONEIRO E ESTIVESSE PASSANDO POR DIFICULDADES COM CARGAS NAO DIRIA ISSO.

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Diego Dalmolin 18/04/2020 - 11:35

Vcs acham q algum dia alguém vai pensar em Benefícios pra nós caminhoneiro os governantes só auxiliam vagabundos q começa por eles mesmos

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Adriano Pereira Guimarães 18/04/2020 - 10:29

Bom dia… Ótimo projeto muito útil aos guerreiros da estrada…

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Ezequiel Neto 18/04/2020 - 08:16

Projeto populista e demagógico que não tem a menor chance de ser aprovado no Congresso. A deputada não indica no Projeto a fonte dos recursos para o custeio desse auxílio. Demagogia barata de quem não tem o que fazer na Câmara Federal. Me engana que eu gosto…

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Eginaldo Nóbrega 18/04/2020 - 10:40

Comentário foda,puro e verdadeiro,esses fdp pensam que somos otários,o tempo da mentira de políticos acabou!Acabou viu deputadadazinha,se isso for aprovado eu volto e peço desculpas de joelho

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deoclecio da silva 17/04/2020 - 22:53

OQUE PRECISA FAZER PRA RECEBE ESSE BENEFICIO

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Paulo Henrique Silva 17/04/2020 - 22:22

Seria uma pequena, grande ajuda se realmente aprovado ser !

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Edina Ribeiro 17/04/2020 - 21:31

como sempre o caminhoneiro é o unico que não para pra nada. e o ultimo a entrar em algum projeto que ajude ele a continuar no ramo. ja está mais q na hora q olhar por essa classe.

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Luiz 17/04/2020 - 18:16

Acaba a pandemia e nem a votação sai!!Imagine o auxilio!!

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Wilson Bernardo da Silva 17/04/2020 - 17:34

Só quem é dono do caminhão?
Motorista continua na mesma?

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Magali luz 17/04/2020 - 16:48

Já era tempo o caminhoneiros como sempre p segundo plano meu esposo e caminhoneiro moramos em Recife muito difícil

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Fabio Penteado 17/04/2020 - 16:47

Como faço para preencher e fazer o cadastro

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Alexandre 17/04/2020 - 14:51

Até ser aprovado já acabou a pandemia

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Marcelino couxa de ferro 17/04/2020 - 12:00

Esse projeto vai ser igual os outros nunca será aprovado pq nossa classe é esquecida só querem sacrifício nada de direito p nós agora devíamos parar e ficar em casa já que nunca temos nada

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jose augusto barbosa 17/04/2020 - 11:57

onde e como se cadastra, nao vi site para cadastro, att.

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Joăo cavalheiro 17/04/2020 - 14:33

EU ACHO QUE É UMA MEDIDA IMPORTANTE PORQUE DIVIDA E QUAQUER OUTA COIZA DA PRA ESPERA PASSAR ÉSSA PANDEMIA MAS AS DISPEZAS DE CAZA COM ALIMENTAÇÃO REMÉDIOS LUZ E ÁGUA AGENTE USA TODO DIA É UMA AJUDA QUE VEM EM BOA HORA

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Samuel Soares Crespin 17/04/2020 - 11:54

Eu trabalho autônomo na comissão e não tenho ANTT porque não tenho caminhão trabalho na comissão eu vou ter esse direito?

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Maykon pavesi Rangel da Silva 17/04/2020 - 11:54

Quando vai valer essa lei e como fazemos para receber

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Anônimo 17/04/2020 - 11:45

Ótima iniciativa,agora tem que acrescentar também neste projeto, nós que ficamos desempregados logo no início dessa crise, também nós concedendo este mesmo auxílio durante o período em que nós Caminhoneiros, ficarmos desempregados.

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albino p j 17/04/2020 - 11:42

eu sou motorista altonomo e me dispensarao e nao tenho renga alguma. nao tenho direito?

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Andrey Russo 17/04/2020 - 19:13

Se cadastre no auxilio.caixa.gov.br

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Cesar 17/04/2020 - 11:26

E vamos orar para que isso não seja julgado daqui a uns anos , ao para próxima pandemia kkkkk

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José Jorge Santana Souza Júnior 17/04/2020 - 15:35

Gostaria de saber se o motorista que não tem o registro na ANTT vai ter algum tipo de auxílio?

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Elias Pereira Da Silva 18/04/2020 - 00:31

Vcs acreditam papai Noel? Se não e bom começar a acreditar então.

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Juarez Marques 20/04/2020 - 12:34

Que fique claro que é somente um projeto, que ainda deve passar por votação na câmara e lá pode ser aceito ou não. Projeto de lei qquer um pode fazer, a aprovação que é uma luta, pois muitas vezes ainda tem o toma-la-da-ca. Creio q na câmara, ainda surgirão muitas dúvidas.

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