Projeto de lei cria auxílio de R$ 2 mil para caminhoneiros autônomos
O Projeto de Lei 1953/2020, apresentado na Câmara dos Deputados pela Deputada Federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC), cria o Programa de Complementação Emergencial da Renda do Caminhoneiro, visando auxiliar os caminhoneiros autônomos com o valor de R$ 2 mil mensais, enquanto durar o estado de calamidade pública definido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
De acordo com o projeto de lei, os Transportadores Autônomos de Cargas – TAC poderão receber até R$ 2.000,00 mensais, durante três meses ou mais, desde que cumpram alguns requisitos.
“O impacto da queda de produção e do consumo para os profissionais caminhoneiros foi intensa, repentina e devastadora, tanto sobre os custos do financiamento e da manutenção do caminhão, como, sobre a sobrevivência do profissional de Transporte Autônomo de Cargas – TAC e seus familiares”, disse a deputada, na justificativa do projeto.
Os caminhoneiros terão que ser devidamente registrados na ANTT como TAC, comprovando o exercício da profissão desde antes da declaração da pandemia.
Apesar de criar o projeto, a deputada comenta na justificativa que o valor de R$ 2.000 seria menos da metade da renda líquida mensal do caminhoneiro autônomo.
“Segundo estudos da Confederação Nacional dos Transportes – CNT, Perfil do Caminhoneiro – 2019, o Caminhoneiro autônomo tem renda líquida média em torno de R$ 5.000,00 e faturamento bruto médio de R$ 15.000,00. Neste sentido, uma complementação de renda em torno de R$ 2.000,00, seria menos da metade dos seus ganhos mensais”, disse a deputada.
Outro ponto do projeto é a suspensão, durante 90 ou mais, das parcelas de financiamentos de caminhões dos autônomos, desde que esses veículos estejam cadastrados no RNTRC.
O projeto de lei também obriga o uso de mascaras de proteção e de álcool em gel pelos atendentes de pedágios.
O projeto de lei ainda não tem data prevista para ser analisado pelo plenário da Câmara dos Deputados e suas comissões.
estou para desde apandemia a sorte que o caminhão ta pago
Alexandre SP S.M.PAULISTA
essa ajuda é merecida.
E um absurdo tudo isso esses políticos esperam nossa morte para depois aprovar a lei e pior de tudo que com plicam tudo pra podermos retirar essa esmola e que bem o alcilio emergencial de 600 reais de já tão pagando a segunda parcela e tem pessoas que ainda nem resebeu ou ainda está em Analice
Quero sim tô precisando caminhão está parado por motivo da virose
Como podemos fazer para receber este benefício, onde damos entrada ?
Acho seto tô precisando dessea ajuda
Esse projeto devia ser de de urgência
Vem em uma hora muito boa este auxílio, só quem está em apuros sabe o quanto vai ajudar .espero que realmente seja aprovado ,e liberado o quanto antes.
Que alguém tem que tomar uma providenciada rápida tem sobre nossa situação como caminhãoneiro autónomo as transportadoras estão fechando as portas por que não tem carga para carregamos e nossas contas como vámos pagar e nossos financiamentos co.o vai ficar a nossa situação como autônomo
OLA GALÉRA EU QUÉRO DIZER UMA COIZA AOS MEUS COMPANHEIROS DE ESTRADA QUANDO É HORA DE CRITICAR VAMOS CRITICAR MAS NÉSTA HORA QUE A COIZA TA FICANDO CADA DIA MAIS FEIO VAMOS APOIAR A IDÉIA NÃO É HORA DE NOS PENÇAR EM POLITICA VAMOS JUNTOS PEDIR QUE SEJA APROVADO MESMO ESSE PROJETO PORQUE PELO QUE VEMOS O PIÓR TA PRA FRENTE PODE PARAR DE UMA VES TUDO DO JEITO QUE ESTA VAMOS PENÇAR POZITIVO E SE UNIR PEDIR QUE AS COMFEDERAÇOENS SINDICAL VÃO AJUDAR NÓS LA EM BRASILIA TA ACABANDO AS CARGAS VAMOS FICANDO SEM DINHEIRO PODEMOS ENTRAR EM DIFICULDADE AINDA PIÓR NÓS PRECIZAMO SIM DEIXAR DE LADO AS DIFEREÇAS E VAMOS SE UNIR VOCES TODOS SABEM A UNIÃO FAS A FOÇA
Galera, é apenas um projeto. Precisa aprovar. Agora fico louco que tem gente criticando só pq o deputado autor é do PCdB. Vão tomar no cú vcs viu. Com certeza se fosse projeto de um partido do governo os mesmos que criticam estariam elogiando.
se for verdade ajudará com certeza, sou autônomo e pago parcelas do financiamento do meu caminhão, e pra complicar mais ainda além dos fretes estarem baixo reduziram muito.
Mais um comunista achando que tem que ficar distribuindo dinheiro para todos pra tentar ganhar votos. Ridículo projeto.
SE VOCE FOSSE CAMINHONEIRO E ESTIVESSE PASSANDO POR DIFICULDADES COM CARGAS NAO DIRIA ISSO.
Vcs acham q algum dia alguém vai pensar em Benefícios pra nós caminhoneiro os governantes só auxiliam vagabundos q começa por eles mesmos
Bom dia… Ótimo projeto muito útil aos guerreiros da estrada…
Projeto populista e demagógico que não tem a menor chance de ser aprovado no Congresso. A deputada não indica no Projeto a fonte dos recursos para o custeio desse auxílio. Demagogia barata de quem não tem o que fazer na Câmara Federal. Me engana que eu gosto…
OQUE PRECISA FAZER PRA RECEBE ESSE BENEFICIO
Seria uma pequena, grande ajuda se realmente aprovado ser !
como sempre o caminhoneiro é o unico que não para pra nada. e o ultimo a entrar em algum projeto que ajude ele a continuar no ramo. ja está mais q na hora q olhar por essa classe.
Acaba a pandemia e nem a votação sai!!Imagine o auxilio!!
Só quem é dono do caminhão?
Motorista continua na mesma?
Já era tempo o caminhoneiros como sempre p segundo plano meu esposo e caminhoneiro moramos em Recife muito difícil
Como faço para preencher e fazer o cadastro
Até ser aprovado já acabou a pandemia
Esse projeto vai ser igual os outros nunca será aprovado pq nossa classe é esquecida só querem sacrifício nada de direito p nós agora devíamos parar e ficar em casa já que nunca temos nada
onde e como se cadastra, nao vi site para cadastro, att.
EU ACHO QUE É UMA MEDIDA IMPORTANTE PORQUE DIVIDA E QUAQUER OUTA COIZA DA PRA ESPERA PASSAR ÉSSA PANDEMIA MAS AS DISPEZAS DE CAZA COM ALIMENTAÇÃO REMÉDIOS LUZ E ÁGUA AGENTE USA TODO DIA É UMA AJUDA QUE VEM EM BOA HORA
Eu trabalho autônomo na comissão e não tenho ANTT porque não tenho caminhão trabalho na comissão eu vou ter esse direito?
Quando vai valer essa lei e como fazemos para receber
Ótima iniciativa,agora tem que acrescentar também neste projeto, nós que ficamos desempregados logo no início dessa crise, também nós concedendo este mesmo auxílio durante o período em que nós Caminhoneiros, ficarmos desempregados.
eu sou motorista altonomo e me dispensarao e nao tenho renga alguma. nao tenho direito?
Se cadastre no auxilio.caixa.gov.br
E vamos orar para que isso não seja julgado daqui a uns anos , ao para próxima pandemia kkkkk
Gostaria de saber se o motorista que não tem o registro na ANTT vai ter algum tipo de auxílio?
Vcs acreditam papai Noel? Se não e bom começar a acreditar então.
Que fique claro que é somente um projeto, que ainda deve passar por votação na câmara e lá pode ser aceito ou não. Projeto de lei qquer um pode fazer, a aprovação que é uma luta, pois muitas vezes ainda tem o toma-la-da-ca. Creio q na câmara, ainda surgirão muitas dúvidas.