Caminhoneiro filmado dirigindo distraído não consegue reverter demissão por justa causa

por Blog do Caminhoneiro

Um caminhoneiro que se envolveu em um acidente em agosto de 2019 na conseguiu reverter a demissão por justa causa, após ter sido filmado pelo sistema de monitoramento do caminhão, enquanto dirigia por mais de sete segundos distraído procurando objetos no banco do veículo. A filmagem mostra o motorista distraído e logo em seguida o tombamento do caminhão. A sentença foi dada pela Segunda Turma do TRT de Goiás.

No julgamento em primeira instância, o juiz disse que não ficou comprada a imprudência e mau procedimento do motorista, porque, apesar da distração, havia um desnível de 10 cm na pista. O juiz de primeira instância também não reconheceu a autenticidade do vídeo.

A transportadora recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho, alegando que o acidente foi causado pela distração do caminhoneiro enquanto dirigia, e que o tombamento do veículo causou um prejuízo de R$ 200 mil à empresa.

Apesar de, no caso de acidentes com caminhoneiros, a empresa ter responsabilidade, já que a atividade é considerada de risco acentuado, nesse caso, a desembargadora Kathia Albuquerque, disse que as provas mostram que a culpa do acidente é exclusiva do caminhoneiro.

De acordo com a desembargadora, a conduta do motorista é sim passível da demissão por justa causa.

“Trata-se de um vídeo de exatos 54 segundos, onde retrata não só o momento do acidente, mas também o período antecedente ao sinistro de praticamente 50 segundos, mostrando um motorista com a atenção totalmente dispersa, desviando o olhar da pista constantemente (e por tempo considerável) para procurar objeto(s) (o vídeo não identifica tal ou tais objetos) entre as poltronas do veículo, bem como em seu painel, chegando a ficar por quase 7 segundos sem olhar para a via antes de perder o controle do veículo”, destacou a desembargadora.

Para a magistrada, ficou claro que as imagens do vídeo são referentes ao acidente causado pelo caminhoneiro, já que além de demonstrar o acionamento dos airbags, o motorista reconheceu em diversas vezes que o vídeo era sim verídico, embora tenha tentado dar interpretação diversa às imagens.

Apesar da demissão ter acontecido no primeiro evento danoso causado pelo motorista, que não tinha nenhuma reclamação ou advertência anterior, a situação, nesse caso, autoriza a demissão por justa causa.

“Além do elevado prejuízo e de faltar com a verdade perante seus superiores hierárquicos, expôs, além de sua própria, as vidas de terceiros que trafegavam naquela movimentada rodovia (BR-060), notadamente quando em perímetro urbano do Distrito Federal”, concluiu a desembargadora.

Rafael Brusque – Blog do Caminhoneiro

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1 comentário

Celestino Gonçalves Filho 25/08/2020 - 14:58

S
Dez segundos é uma eternidade e pode sim causar acidentes graves, pois depois que você entrou em rota de colisão, com um caminhão, carregado com uma carga imensa, não há muito o que fazer. A meu ver condenação mais do que justa.

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