Motorista processou a empresa por acompanhar abastecimento de caminhão

Um motorista processou uma transportadora do Rio de Janeiro por ter tido contato com inflamáveis durante o abastecimento do caminhão. O caso foi julgado pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou o recurso do caminhoneiro.

O caminhoneiro fazia o transporte de resíduos do refino de aço para processamento. Na ação, o motorista alegou que abastecia o caminhão a cada dois dias.

Apesar da 2ª Vara do Trabalho de Cubatão ter acatado a alegação do motorista parcialmente, o Tribunal Regional do Trabalho havia considerado que a permanência dele em área de risco era esporádica, e que fosse aceita a alegação, todo motorista de veículo que precise abastecer teria que receber adicional de periculosidade.

Ao recorrer ao TST, o motorista disse que ficava em contato com os inflamáveis por dez minutos a cada dois dias, e que bastaria uma fração de segundo para um acidente acontecer, ceifando a vida do trabalhador.

Apesar disso, apenas acompanhar o abastecimento de veículo não gera adicional de periculosidade, já que a norma não tem definição pela lei.

Rafael Brusque – Blog do Caminhoneiro