Justiça obriga empresa a reduzir jornada de caminhoneiros

A Eldorado Brasil Celulose foi processada pelo Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso do Sul, devido à exaustiva jornada de trabalho dos caminhoneiros da empresa. A Eldorado é uma das maiores produtoras de celulose do país.

De acordo com as provas colhidas, a jornada dos caminhoneiros chegava a 17 horas diárias, com apenas 7 horas de descanso entre cada dia de trabalho.

A 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas limitou a jornada dos motoristas ao previsto em lei, sendo oito horas mais duas horas extras, no máximo.

A empresa também fica proibida de promover, instituir, ignorar, estimular ou contribuir para jornadas exaustivas de seus colaboradores. A sentença vale para todo o país.

Caso exista qualquer descumprimento da decisão, a empresa será multada em R$ 5 mil por dia. Outra medida que deve ser adotada é a prevenção, para monitorar e prevenir que os motoristas desrespeitem a decisão.

Além de indenização coletiva de R$ 800 mil, a empresa deverá permitir que seus colaboradores tenham descanso entre jornadas de 11 horas.

Rafael Brusque – Blog do Caminhoneiro