O projeto de lei BR do Mar (PL 4199/20, transformado em RIC 1540/2020), oficialmente chamado de Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, visa aumentar o número de embarcações e cargas por cabotagem pela costa brasileira, aumentando a competitividade das empresas e incentivando o avanço da indústria naval brasileira.
Apesar dos avanços que o projeto pode trazer, algumas lideranças dos caminhoneiros questionam o projeto, alegando que os motoristas autônomos e transportadoras poderão ser muito prejudicados pela redução da oferta de fretes nas estradas.
Por isso, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, destacou alguns pontos que trarão ganhos aos caminhoneiros, como aumento do fluxo de fretes de curta distância, que pagam mais pelo KM rodado, e causa menos desgaste no caminhão.
O presidente também salientou que os navio não chega na indústria, fazenda ou para o consumidor. Por isso, o número de fretes de entrada e saída dos portos poderá aumentar expressivamente.
“O PL BR do Mar pretende ampliar o volume de contêineres transportados por ano e baratear o produto na linha final para o consumidor no que depender de ações do Governo Federal, além de expandir em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos 3 anos”, disse o presidente.
Hoje, o transporte aquaviário responde por apenas 11% das cargas transportadas no país, com mais de 65% das cargas sendo transportadas por caminhões.
“O incremento de embarcações estrangeiras operadas por empresas constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no Brasil, para o transporte de cabotagem, é imprescindível para afastar do mercado interno a volatilidade do mercado internacional, proporcionando um serviço de transporte interno com regularidade, estabilidade e previsibilidade de preços”, diz a justificativa que acompanha o projeto, que foi redigido pelo Governo Federal, e está, atualmente, na Câmara dos Deputados, sendo relatado pelo Deputado Federal Gurgel (PSL-RJ).
Rafael Brusque – Blog do Caminhoneiro
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2 comentários
Presidente inútil, que alterou de 5 para 10 anos a CNH acabou com as pegadinhas de radares, e os pontos de profissional que era 14 pra suspensão passou pra 40! Sem falar na criminalização da profissão feita pela outra presidente, roda mas de 12h e se envolve num acidente pra ver pra onde vai.. É o bolsonaro que é inútil.
Esse presidente inútil cada dia pisando na bola conosco,não consigo entender como tem pessoas da nossa classe elogiando um presidente idiota como esse, um verdadeiro traidor.