Bolsonaro irá realizar reunião para estudar redução do preço do diesel

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, vai se reunir com os ministros da Economia, Paulo Guedes, de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e também com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para estudar formas de mudanças nos preços dos combustíveis, com maior previsibilidade.

O presidente disse ontem, em sua live semanal, que baixar impostos no Brasil é complicado, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Para eu baixar imposto de qualquer coisa, […] eu tenho que compensar criando um outro imposto ou aumentando um imposto já existente. Então eu não tenho essa liberdade para diminuir a carga tributária como alguns querem”, disse.

Durante a reunião que será realizada hoje, serão tratados assuntos referentes à composição do preço dos combustíveis. Bolsonaro também destacou que o governo zerou a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis).

O presidente também demonstrou que o PIS/COFINS (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) que incide sobre o diesel é de R$ 0,33 por litro, e exemplificou dizendo que 500 litros de diesel tem R$ 165,00 reais de PIS/COFINS embutido no valor.

Quanto ao ICMS ( Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), o presidente disse que espera que o Poder Legislativo crie e aprove uma lei para que o imposto seja cobrado sobre o valor dos combustíveis na refinaria ou que tenha um valor fixo.

Ele afirmou também que o governo trabalha em uma forma de zerar a cobrança do PIS/COFINS sobre o diesel, mas que precisará compensar a redução de arrecadação, na ordem de R$ 26 bilhões, com majoração de imposto de outra fonte.

Com a reunião, o presidente quer colocar o assunto “em pratos limpos”. Acompanhe todo o assunto no vídeo acima.

Rafael Brusque – Blog do Caminhoneiro