Distrito Federal terá redução da alíquota do ICMS para 2022
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou a redução da carga tributária dos combustíveis para 2022 e 2023, em uma sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (15).
O texto aprovado pelos deputados distritais reduz as alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) do óleo diesel e da gasolina.
Agora, o texto vai para a sanção do governador do DF, Ibaneis Rocha. Se o texto for aprovado, a partir de 1º de janeiro de 2022, a alíquota do ICMS será de 14% para óleo diesel; de 28% para serviço de comunicação, petróleo e combustíveis gasosos, exceto aqueles para as quais haja alíquota específica, e de 27% para combustíveis líquidos, exceto aqueles para as quais haja alíquota específica.
Atualmente, a alíquota do ICMS no DF para o álcool e a gasolina é de 28% e, no caso do diesel, 15%. Os valores, no entanto, são praticados desde 2016.
Já para o ano de 2023, passam a valer as alíquotas de 13% para óleo diesel, e de 26% para combustíveis líquidos, exceto aqueles para as quais haja alíquota específica. Uma emenda do deputado Chico Vigilante (PT) incluída no substitutivo prevê que o estabelecimento que não repassar a redução aos preços será penalizado, com advertência, multa, suspensão do alvará ou cassação do alvará.
Com a redução de impostos, é esperado que o preço final da gasolina e do álcool caia 7%, e o do diesel, 11%. De acordo com a Secretaria de Economia do Distrito Federal, serão deixados de arrecadar cerca de R$ 345,4 milhões em impostos, mas a medida deve servir para reaquecer a economia, compensando a redução.
Rafael Brusque – Blog do Caminhoneiro
