Bolsonaro altera gatilho do diesel na Tabela de Fretes

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou hoje no Diário Oficial da União a Medida Provisória Nº 1.117, de 16 de maio de 2022, que muda a regra para o reajuste dos valores dos fretes quando ocorre oscilação no preço do diesel.

A regra anterior, prevista pela Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, dizia que os reajustes da tabela deveriam ser feitos sempre que o valor do diesel aumentar ou diminuir mais de 10%, de acordo com os valores divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Com a Medida Provisória publicada hoje, esse reajuste passa a ser feito sempre que a variação for de 5% ou mais.

O Artigo 5º, Parágrafo 3º, passou a vigorar com a seguinte redação:

Art. 5º

§ 3º Sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 5% (cinco por cento) em relação ao preço considerado na planilha de cálculos de que trata o caput deste artigo, para mais ou para menos, nova norma com pisos mínimos deverá ser publicada pela ANTT, considerando a variação no preço do combustível.

A Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), que criou a chamada Tabela de Fretes, foi instituída em 2018, pelo Presidente Michel Temer, após a greve que parou o país por 11 dias.

Esses pisos estabelecidos servem para que o transportador tenha condições de avaliar se o valor do frete ofertado pelo potencial contratante está condizente com aquele serviço, evitando a remuneração insuficiente, ou até mesmo o prejuízo durante o seu trabalho.

O modelo de cálculo avalia os custos fixos, como o custo de depreciação do veículo, da mão de obra dos motoristas, de seguros, entre outros, e os custos variáveis, como combustível, gasto de pneus, lubrificantes, manutenção do veículo, etc. Dentre esses elementos, o preço do diesel é o fator de maior impacto no custo total do frete, representando cerca de 40% do dispêndio necessário para a prestação dos serviços de transporte rodoviário de cargas.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, como o preço do diesel acompanha a cotação internacional do petróleo, a commodity tem sofrido movimentos ascendentes bruscos, decorrentes da nova realidade de confronto entre a Rússia e a Ucrânia. Os desequilíbrios que esse conflito tem ocasionado nas conformações geopolíticas que determinam a disponibilidade e os preços do petróleo, somada à variação cambial, tem impactado o preço do óleo diesel no mercado interno, que acumula alta de 52% nos últimos 12 meses. Esse cenário impõe aprimoramentos à Política de Pisos Mínimos de Frete, de modo que a medida reduz para 5% a oscilação do preço do diesel que determina a revisão da tabela. Com isso, pretende-se dar sustentabilidade ao setor do transporte rodoviário de cargas, e, em especial, do caminhoneiro autônomo, de modo a proporcionar uma remuneração justa e compatível com os custos da atividade.

Essa redução do gatilho de revisão da Tabela de Frete vem a integrar as ações do governo com o objetivo de atenuar o impacto da alta dos combustíveis sobre o setor de transporte rodoviário de cargas.

Rafael Brusque – Blog do Caminhoneiro

30 comentários

RENÊ COSTA 24/05/2022 - 17:26

UMA LUZ ,UMA SOLUÇÃO HOJE É CRIARMOS COOPERATIVAS DE TRANSPORTADORES CARGAS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS EM TODO BRASIL , A UNIÃO FAZ A FORÇA, OS CAMINHONEIROS BRASILEIROS HOJE EM DIA TEM TECNOLOGIA CELULARES E INTERNETS REDES0 SÓCIAS PRA CRIARMOS GRUPOS DE CAMINHONEIROS BRASILEIROS PARA LUTARMOS PELOS SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS GARANTIDOS, ATUALIZAÇÃO DO PREÇO DO FRETE EM TODO BRASIL ACABANDO HOJE COM O FAMOSO FRETE DE RETORNO QUE COM CERTEZA FOI CRIADO NA. REGIÃO NORDESTE PELA DISTÂNCIA E APROVEITADORES PARASITAS DAQUELAS REGIÕES DO BRASIL. A CONTA TEM SE CONVERTER PELO KM RODADO QUE HOJE VARIA ENTRE 75% A 90% DE REAJUSTES EM CIMA DO PREÇO DO LITRO DO ÓLEO DIESE, AÍ VOCÊ ACHARÁS O PREÇO JUSTO DO FRETE PELO KM RODADO COMO JÁ FEITO EM OUTROS PAÍSES COMO EXEMPLOS ESTADOS UNIDOS DAS AMERICAS, CANADÁ, PARAGUAI , ARGENTINA E MUITOS PAÍSES DA EUROPA . A SOLUÇÃO HOJE É CRIARMOS COOPERATIVAS DE TRANSPORTADORES CARGAS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS BRASILEIROS JÁ !!!

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Antônio 24/05/2022 - 15:53

Concordo plenamente que somos os grandes culpados de tudo isso que tá ocorrendo com o preço do frete

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Wilson o veio 23/05/2022 - 18:50

E moçada tá fácil voltar o caminhão a gasolina tá mais barato que diesel

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Sérgio 22/05/2022 - 19:07

Todas as categorias são essenciais, privilegiar algumas é desprezar a maioria. Esse tipo de medida encarece os produtos e atinge toda população

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Edpo 22/05/2022 - 04:09

A culpa mesmo e do próprio autônomo que fica queimando preço de frete pra carregar na frente dos outros

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Ednoenos Pereira de Oliveira 22/05/2022 - 00:15

Sou caminhoneiro dês de 1985 e não tenho nada a reclamar o combustível sempre almentou em todos os anos em que sou caminhoneiro , eu só não carrego nada de graça para ninguém … O que eu percebo e um monte de caminhoneiros incompetentes na sua profissão reclamando e colocando a culpa nos outros 🤔 deveriam ter cursos no SENAI ou SESI .para ensinar esses caminhoneiros a trabalharem ,e não falarem tantas besteiras 😡😡😡

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MARCELO DE ANDRADE DA COSTA 21/05/2022 - 21:40

Essas grandes transportadoras que roubam , o automo pagando menos da metade do valor por terceirizar a carga devem ser presos por irrequicimento ilícito assim como foram processadas operadoras de plano de saúde!!!

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MARCELO DE ANDRADE DA COSTA 21/05/2022 - 21:33

Vejo aqui no pólo petroquímico de triunfo meia dúzia de grandes transportadoras roubando o frete, pegam o contrato com as grandes empresas daqui e pagam menos da metade do valor recebido para transportadores autônomos essa corja dos gigantes do transporte são piores do que estes atravessadores com salinha em beira de posto nas estradas estão mamando em cima do sofrido autônomo!!!!

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Antonio santos de anchieta 21/05/2022 - 20:02

Pessoal o frete Brás é uma bosta os caras dissem q e comprimento de carga, tudo para eles e comprimento só q eles comem a metade do valor q pagar sem fazer nada . Na verdade tudo tem um atravessador. ( teria q ter um site só para os proprietários das cargas ou q querem colocar a sua carga para negociar sem o atravessador. Mas é tanto documento q o émpresario prefere colocar em transportadoras para fazer as papelada p q e muita burocracia)

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Ademir Toneto 20/05/2022 - 07:38

5% não refresca nada…sou autônomo e tô passando o maior apuro com o preço do diesel e dos fretes…e que não tá né…fora bozó mentiroso fdpta…

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RENÊ COSTA 19/05/2022 - 17:59

A LÓGICA É SE ATUALIZAR MOS OS VALORES DE PREÇOS DOS FRETES , É VÁLIDO E EXIGIR MOS QUE O FIM DOS AGENCIADORES DE CARGAS PARASITAS,. PORQUE HOJE EM DIA TEMOS AÍ CELULARES E INTERNETS SUFICIENTES PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS FRETES , SEM DEPENDER MOS DE ATRAVESSADORES APROVEITADORES DE PLANTÃO QUE GANHAM A CUSTA DOS CAMINHONEIROS BRASILEIROS. A INTERNET É SUFICIENTEMENTE CAPAZ DE RESOLVER ESSA QUESTÕES. DE COMERCIALIZAÇAO DOS FRETES NO BRASIL, ISSO JÁ ACONTECEM NOS ESTADOS UNIDOS DAS AMERICAS E OUTROS PAÍSES GALERA VAMOS LUTAR PARA ACABAR MOS COM OS APROVEITADORES PARASITAS QUE VIVEM A CUSTAS DE QUEM REALMENTE TRABALHAM DÍAS E NOITES QUE SÃO OS CAMINHONEIROS BRASILEIROS.

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Gato Preto 19/05/2022 - 17:08

Há quase 4 anos ele engana a categoria, faz leis que nunca “pegam”, para numa estrada e um monte de puxa-saco vai tirar fotos com ele e depois divulgam, minha categoria me deixa envergonhado!
Diz que a culpa não é dele, etc.
Como é fácil nos enganar!
O pior, sempre faço perguntas a respeito de politica, a resposta é sempre a mesma; detesto politica e assim vamos elegendo quem só nos trás consequências indesejáveis!
Agenciadores de cargas, hoje se tronaram milionários as nossas custas.
Uma carga que transportei por 5.000,00 (preço bom que eu ofertei) custou 11.750,00 para o cliente!
Esse era agenciador de cargas que ficava em um posto da região, hoje está milionário, ous seja quem trabalha não ganha dinheiro!
E assim a roda vai girando e passando sobre nós!
Merecemos o resultado!

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Joao Anselmo 19/05/2022 - 17:05

Tô contigo Fabrício Fleury, vc disse tudo, a sua opinião é mesmo da minha.

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Gato Preto 19/05/2022 - 16:56

A culpa não é dle, e sim de seus eleitores!

Faz armiha, vai!

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ALEXSSANDRO MOURA DE CASTRO 19/05/2022 - 16:51

No sal em Mossoró não tava saindo nenhuma carga fora da tabela, fiquei lá uma semana pra carregar, até que apareceu imbecis que falaram que podia pagar mais barato que iam. Agora foi o ministro que fez de tudo pra não funcionar? Kkkk isso é piada de reclamao de carteirinha que somos

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ALEXSSANDRO MOURA DE CASTRO 19/05/2022 - 16:48

Nós motoristas só sabemos colocar a culpa nos outros, sendo que nos mesmos abaixamos o frete pra carregar e pagar as contas. Isso foi assim a vida toda, e agora ficam acusando os outros. Olhem pra si mesmos o que fizeram nós últimos 40 anos, derrubando os fretes e agora que estamos vivendo o que nós mesmos construimos. A tabela tá aí e é só não carregar, mas tem que ser todos. Mas não vai acontecer nada, porque é só alguns falar que não vai carregar que tem gente ligando e dizendo trás a ordem pra mim aqui na empresa ou na esquina que eu vou!!

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Cícero Calixto santino 19/05/2022 - 10:22

Nem na casa dele manda quer administrar o país 🤡 come de graça pra me esses cara são ladrão TDS tem de TD roubando de nós tds n só un eh TDS nós q pagar pra eles roubar nós q

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Reginaldo Nunesharcia 19/05/2022 - 08:12

5% vai resolver alguma coisa kkkkk

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Willian 19/05/2022 - 08:05

Uma vergonha ver os companheiros apoiando este cara.

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Willian Menezes 19/05/2022 - 08:03

Fora , palhaço

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Willian 19/05/2022 - 08:01

Este cara esta tirando onda do povo Brasileiro, sem nenhum conhecimento pra administrar o nosso País, o pior presidente de todo tempo, fora Bostanaro .

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Henrique Júnior 18/05/2022 - 22:45

Palhaçada. Conversa pra boi dormir. Governo sem regras. Tamos e fo fo. Bando de inúteis. Vergonha

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Fabrício Fleury Alves 18/05/2022 - 22:35

Engraçado que antigamente, me lembro que meu avô parava o caminhão enfrente a uma fábrica ou qualquer lugar que tinha carga, ele perguntava se tinha frete pra tal lugar, respondiam que sim, combinava o frete e carregava, sobrava dinheiro nem fazia conta com óleo diesel, hoje em dia só si pega frete por transportadora que come mais da metade do frete, quando abastece o caminhão se brincar o frete não paga o abastecimento, ainda tem pedágio né.

Ainda tem também um tal de FRETE RETORNO que eu prefiro voltar vazio de que carregar e aumentar meu prejuízo, isso tá virando uma vergonha, motorista trabalhar 40 dias por mês, vamos dizer assim que muitas das vezes trabalha 24 horas, quando vai fazer a soma do que gastou com combustível, alimentação, desgaste do caminhão, se brincar não sobrou nada nem pra levar o filho pra tomar um sorvete, é o fim da carreira pra nós autônomos donos de caminhão, me desculpa mais esse Bolsonaro aí vai resolver bosta nenhuma não, isso é só tentando passar mel na boca de quem acredita.
Não que eu seja petista, até peço muito a Deus pra não deixar o PT invadir novamente o poder, se não nós estamos e lascado de vez mesmo…

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Arnaldo Silva 18/05/2022 - 20:11

A tabela de frente não funcionou a culpa foi do próprio motorista quê aceitava assinar como estava recebendo preço dê tabela e fazia acordo com as empresas recebiam o quê a empresa queria pagar motorista é muito desonido é um querendo comer o outro tudo quê fizer prá melhor só dura alguns dias logo bagunça

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Oldair de Avelar 18/05/2022 - 17:25

Esse governo é cheio de Palhaçada!

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Gato Preto 18/05/2022 - 11:16

Vamos fazer amrinha companheiros, quem sabe resolve!
Medida eleitoreira que deveria mudar o nome de MP para “ME”, pois isso não serve pra nada, há não ser para o gado!
Mas como tem de enganar e dizer que é a favor da categoria como age desde o início, a turma de apoiadores batem palmas!
O pior é ver caminhoneiro ainda brigando para defende-lo!
Aff, merecemos!

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Antônio jailson Lopes d s 18/05/2022 - 10:30

Presidente essa antt está igual peito em homem não serve pra nada nen infeita nen ornamenta quando se trata de tabela de frete ,a ANTT só atua quando é contra um autônomo pra multar

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RENÊ COSTA 18/05/2022 - 10:20

A TABELA DO FRETE NUNCA FOI CUMPRIDA E NEM FISCALIZADA PELO GOVERNO FEDERAL DNIT E ANTT, AGORA SÓ BALELAS POR MEDOS DOS AUMENTOS DOS PREÇOS DOS FRETES QUE É A REALIDADE CONSEQUÊNCIAS NATURAIS DOS CONSTANTES AUMENTOS ABUSIVOS DO PREÇO DO ÓLEO DIESEL . NINGUÉM FALA NA REAL APROVAÇÕES DE LEIS PARA ATUALIZAR OS PREÇOS DOS FRETES DE ACORDO COM OS AUMENTOS DO PREÇO DO LITRO DO ÓLEO DIESEL AUTOMATICAMENTE SEM CAUSAR PREJUÍZOS PARA OS CAMINHONEIROS BRASILEIROS.

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Souza 17/05/2022 - 21:20

Onde obter esta dita tabela, de forma confiável?

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PEDRO WENDEL GOMES DE SOUSA 17/05/2022 - 18:09

Kkkkkk piada isso! Desconheço as empresas que pagam os fretes de acordo com a tabela.de frete, até porque o ministro assim que assumiu na época disse que a tabela não ia funcionar e realmente ele fez de tudo pra não funcionar. Decepção esse é o meu sentimento.

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