PRF multa caminhoneiro por PX irregular

Um caminhoneiro assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por utilização de aparelho radiocomunicador, conhecido como rádio PX, instalado na cabine do veículo. A ação foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal, durante comando de fiscalização na BR-116, em Salgueiro-PE.

De acordo com a PRF, o caminhoneiro não portava a autorização da Anatel para utilização do equipamento, apesar de dizer aos policiais que sabia da exigência.

A Agência Nacional de Telecomunicações é o órgão responsável por cadastrar e autorizar a instalação de rádios comunicadores.

Quando realiza o cadastro, o caminhoneiro recebe uma carteirinha, que é um Comprovante de Cadastro de Dispensa de Autorização – Rádio do Cidadão, devendo ser apresentado ao agente da PRF durante as abordagens.